DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
MENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO A HISTEMBERGH 
FERNANDES DA COSTA BRITO JUNIOR, COM A INTERVE-
NIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. (SPU Nº 
P694384/2017). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-
se no art. 2º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro 
de 2013 (DOM 26.12.2013), no Decreto Municipal nº 
13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014, tendo em vista justifica-
tiva técnica apresentada pela COIAS/SDHDS bem como no 
PARECER JURÍDICO Nº 042805/2018– ASJUR/SDHDS. OB-
JETO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira e 
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a 
mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da 
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como 
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por 
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua 
vigência original, ou seja, até 20 de junho de 2019. Subcláusula 
Segunda – Altera-se a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Tercei-
ra – DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS, acres-
centando que a despesa resultante deste Termo Aditivo correrá 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
 
Unidade 
orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de despesa 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
339046 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319011 
2400 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
3319013 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319011 
2400 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319011 
2400 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3339046 
101 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319011 
101 - 2400 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319011 
101 - 2400 
3110 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319013 
101 
3110 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319013 
101 
 
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem 
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 20 de 
junho de 2018. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, o Sr. Histembergh 
Fernandes da Costa Brito Junior e Maria Janaína Nasci-
mento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE 
RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 35/2017 – SDHDS - SEPOG - PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMI-
NADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO A CRISTIANE 
MOURA CARVALHO BRANDÃO, COM A INTERVENIENCIA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. (SPU Nº 694429/2017). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 2º, da Lei 
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), no Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014, tendo em vista justificativa técnica apresenta-
da pela COIAS/SDHDS bem como no PARECER JURÍDICO Nº 
082805/2018– ASJUR/SDHDS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo é promover a primeira e única prorrogação da vigência 
do contrato por tempo determinado em epigrafe, tendo em vista 
ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada 
no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, como necessidade temporária de excep-
cional interesse público. Por conseguinte, altera-se a Cláusula 
Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, 
da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: Subcláusula Primeira – Altera-se a CLÁUSULA 
QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de 
vigência contratual por um período de mais 12 (doze) meses a 
partir do término de sua vigência original, ou seja, até 21 de 
junho de 2019. Subcláusula Segunda – Altera-se a Subcláusula 
ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE 
DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dotações 
orçamentárias: 
 
Unidade 
orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de despesa 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
339046 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319011 
2400 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
3319013 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319011 
2400 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319011 
2400 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3339046 
101 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319011 
101 - 2400 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319011 
101 - 2400 
3110 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319013 
101 
3110 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319013 
101 
 
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem 
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 21 de 
junho de 2018. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, o Sra. Cristiane Mou-
ra Carvalho Brandão e Maria Janaína Nascimento da Silva - 
GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMA-
NOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 36/2017 – SDHDS - SEPOG - PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMI-
NADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, E DE OUTRO LADO JEFFERSON 
WILKINSON RIBEIRO BALAN, COM A INTERVENIENCIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. (SPU Nº P694444/2017). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 2º, da Lei 
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), no Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de