DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFE-
SA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 
COMDICA – FORTALEZA, em 03 de julho de 2018. Ana Celia 
Silvestre de Azevedo - PRESIDENTE DO COMDICA - EM 
EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 90/2018 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
V. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 e o art. 80, parágrafo único 
da Lei nº 9.843/11, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei 
nº 10.497, de 21 de julho de 2016. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
89/2018 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 07/07/2018 a 07/10/2018, o Sr. FRANCISCO ELENILSON 
GOMES DO NASCIMENTO, como Conselheiro Tutelar do 
Município de Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar V. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CON-
SELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN-
ÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 03 
de julho de 2018. Ana Célia Silvestre de Azevedo - PRESI-
DENTE DO COMDICA – EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 91/2018 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar VIII. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e o art. 80, parágrafo único da Lei nº 
9.843/11, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.497, 
de 21 de julho de 2016. CONSIDERANDO o resultado final do 
processo de escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDE-
RANDO as disposições da Resolução nº 32/2016. CONSIDE-
RANDO a ordem de votação dos candidatos. CONSIDERAN-
DO o Parecer Jurídico nº 102/2018 – FUNCI. CONSIDERAN-
DO a Decisão Administrativa (Proc. nº P241755/2018 –            
FUNCI). CONSIDERANDO o afastamento para fins de concor-
rer a cargo eletivo da Conselheira MA RIA DE FÁTIMA DA 
SILVA. CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste 
Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tute-
lar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir do dia 07/07/2018 a 
07/10/2018, a Sra. MARIA ELIZABETH DE FRANÇA, para ser 
empossada como Conselheira Tutelar do Município de Fortale-
za, mais especificamente no Conselho Tutelar VIII. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 03 de 
julho de 2018. Ana Celia Silvestre de Azevedo - PRESIDEN-
TE DO COMDICA - EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 92/2018 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
VIII. 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 e o art. 80, parágrafo único 
da Lei nº 9.843/11, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei 
nº 10.497, de 21 de julho de 2016. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
91/2018 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 07/07/2018 a 07/10/2018, a Sra. MARIA ELIZABETH DE 
FRANÇA, como Conselheiro Tutelar do Município de Fortaleza, 
lotado no Conselho Tutelar VIII. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 03 de julho de                  
2018. Ana Célia Silvestre de Azevedo - PRESIDENTE DO 
COMDICA – EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 93/2018 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar I. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e o art. 80, parágrafo único da Lei nº 
9.843/11, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.497, 
de 21 de julho de 2016. CONSIDERANDO o resultado final do 
processo de escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDE-
RANDO as disposições da Resolução nº 32/2016. CONSIDE-
RANDO a ordem de votação dos candidatos. CONSIDERAN-
DO o Parecer Jurídico nº 103/2018 – FUNCI. CONSIDERAN-
DO a Decisão Administrativa (Proc. nº P241770/2018 –                
FUNCI). CONSIDERANDO o afastamento para fins de concor-
rer a cargo eletivo do Conselheiro PEDRO RICARDO CAÚLA 
DA SILVA. CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste 
Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tute-
lar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir do dia 07/07/2018 a 
07/10/2018, o Sr. GILDASIO LIMA DE VASCONCELOS, para 
ser empossada como Conselheira Tutelar do Município de 
Fortaleza, mais especificamente no Conselho Tutelar I. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 03 de julho de 2018. Ana Celia Silvestre de Azevedo - 
PRESIDENTE DO COMDICA - EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 94/2018 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
I. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 e o art. 80, parágrafo único 
da Lei nº 9.843/11, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei 
nº 10.497, de 21 de julho de 2016. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
93/2018 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do