DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
promisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento             
do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo                                                          
período de 09/07/2018 a 07/08/2018, a Sra. JANAINA MARIA 
SILVEIRA ARAÚJO, como Conselheira Tutelar do Município de 
Fortaleza, lotada no Conselho Tutelar V. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO       
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 03 de junho 
de 2018. Ana Célia Silvestre de Azevedo - PRESIDENTE DO 
COMDICA – EM EXERCÍCIO.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 02967/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ADRIANO BENTO, o(a) 
Sr(a) MARIA SILVIA HELENA BRITO DA SILVA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 17. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02968/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ADRIANO BENTO, o(a) 
Sr(a) RAPHAELE GOMES LEAL BARROSO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02969/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ADRIANO BENTO, o(a) 
Sr(a) RITA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02970/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ADRIANO BENTO, o(a) 
Sr(a) NEUMA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AS-
SESSOR PARLAMENTAR, nível 02. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2018. Vereador 
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 02971/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ADRIANO BENTO, o(a) 
Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA CARNEIRO GRAN-
JA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 
01. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 
de abril de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02972/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ADRIANO BENTO, o(a) 
Sr(a) MARIA ELIZABETH DE FRANÇA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2018. Vere-
ador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02982/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) 
Sr(a) FÁTIMA MARIA SANTANA FAÇANHA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 11. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02983/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor FRANCISCO ARAÚJO BATISTA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS 
COMUNITÁRIOS, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2018. Vereador 
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 02989/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) IDALMIR FEITOSA, o(a) 
Sr(a) RENATA FERNANDES AMBRÓSIO, para exercer o car-
go de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 10. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02990/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) IDALMIR FEITOSA, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO WERITON PINTO MONTEIRO, para exer-
cer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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HOMOLOGAÇÃO - Ref. Processo Administrativo 
n° 13/2018 - Pregão Eletrônico N° 02/2018. 01 – Ciente; 02 – 
Homologo a licitação, ora em referência, de acordo com o Rela-
tório do Pregão Eletrônico n° 02/2018 da Câmara Municipal de 
Fortaleza, acostado aos autos do processo. Fortaleza-CE, 12 
de julho de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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