DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 07/07/2018 a 07/10/2018, o Sr. GILDÁSIO LIMA DE             
VASCONCELOS. como Conselheiro Tutelar do Município de 
Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar I. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 03 de julho 
de  2018. Ana Célia Silvestre de Azevedo - PRESIDENTE DO 
COMDICA – EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 95/2018 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente 
para 
o 
Conselho                
Tutelar III. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candida-
tos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 101/2018 –               
FUNCI. CONSIDERANDO a Decisão Administrativa (Proc. nº 
P240553/2018 – FUNCI). CONSIDERANDO o afastamento 
para fins de férias do Conselheiro TIAGO SIMÕES FERREIRA. 
CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão 
Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. 
RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir do dia 01/08/2018 a 
30/08/2018, o Sr. EVALDO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR, 
para ser empossado como Conselheiro Tutelar do Município de 
Fortaleza, mais especificamente no Conselho Tutelar III. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 03 de julho de 2018. Ana Célia Silvestre de Azevedo - 
PRESIDENTE DO COMDICA – EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 96/2018 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
III. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
95/2018 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 01/08/2018 a 30/08/2018, o Sr. EVALDO DE SOUZA FER-
REIRA JÚNIOR, como Conselheiro Tutelar do Município de 
Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar III. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 03 de julho 
de 2018. Ana Célia Silvestre de Azevedo - PRESIDENTE DO 
COMDICA – EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 97/2018 
 
Dispõe sobre a revogação das 
Resoluções 
nº 
85/2018 
e 
86/2018. 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução n° 
32/2016. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candida-
tos. CONSIDERANDO as Resoluções nº 85 e 86/2018 – 
COMDICA, que deferiu o pedido de férias da Conselheira 
FRANCISCA LEIDIMÁRCIA FROTA DA COSTA, convocou e 
deu posse ao Conselheiro Suplente JANAINA MARIA SILVEI-
RA ARAÚJO, publicadas no Diário Oficial do Município, de 07 
de junho de 2018. CONSIDERANDO a decisão administrativa 
emanada nos autos de nº P253092/2018. CONSIDERANDO 
finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom 
funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Revo-
gar as Resoluções nº 85/2018 e 86/2018 publicadas no Diário 
Oficial do Município, de 07 de junho de 2018. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 03 de 
junho de 2018. Ana Célia Silvestre de Azevedo - PRESIDEN-
TE DO COMDICA - EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 98/2018 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar V. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candida-
tos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 106/2018 –               
FUNCI. CONSIDERANDO a Decisão Administrativa (Proc. nº 
P253092/2018 – FUNCI). CONSIDERANDO o afastamento 
para fins de férias da Conselheira FRANCISCA LEIDIMÁRCIA 
FROTA DA COSTA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 
09/07/2018 a 07/08/2018, a Sra. JANAINA MARIA SILVEIRA 
ARAÚJO, para ser empossada como Conselheira Tutelar do 
Município de Fortaleza, mais especificamente no Conselho 
Tutelar V. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – 
FORTALEZA, em 03 de junho de 2018. Ana Célia Silvestre de 
Azevedo - PRESIDENTE DO COMDICA – EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 99/2018 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
V. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos.               
CONSIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 
e 98/2018 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o com-