DOMFO 26/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
12.368.0042.1226.0005 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0119000000000 500.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0119000000000 100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 600.000
12.368.0042.1226.0006 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0119000000000 134.853
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0119000000000 100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 234.853
12.368.0105.1130.0001 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 0119000000000 1.000
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.5.90.61 0119000000000 150.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 151.000
12.368.0105.2115.0001 DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ESPORTE E ARTE NAS ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0119000000000 20.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0119000000000 10.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 30.000
12.368.0105.2122.0001 TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0119000000000 1.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.000
12.368.0105.2131.0001 MANUTENCAO DAS ESCOLAS PELO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMDE
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0119000000000 4.694.229
AUXILIOS F 4.4.50.42 0119000000000 1.123.659
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 5.817.888
12.368.0105.2149.0001 MANUTENCAO DO PROJETO DE INFORMATICA NA EDUCACAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0119000000000 2.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.000
12.368.0105.2160.0001 DESENVOLVIMENTO E AMPLIACAO DO PROGRAMA ESCOLA MUNICIPAL COM EXCELENCIA E DESEMPENHO -PMED
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0119000000000 1.594.000
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS F 3.3.90.31 0119000000000 1.000
AUXILIOS F 4.4.50.42 0119000000000 700.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.295.000
12.368.0105.2881.0001 DESENVOLVIMENTO DA GESTAO ESCOLAR
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0119000000000 1.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0119000000000 20.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 21.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 28.186.884,00
*** *** ***
ATO N° 583/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, nomear MARIA LUCIA RABELO DE ANDRADE,
Assessor
da
Coordenação,
simbologia
DAS-3,
do(a)
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINIS-
TRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vincu-
lado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, para
responder cumulativamente, como COORDENADOR, simbolo-
gia
DNS-1,
do(a)
COORDENADORIA
DE
GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir
de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 584/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, CLODION M P SOBRINHO
SEGUNDO, do cargo em comissão de COORDENADOR,
simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III,
a partir de 15/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 585/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, MARCELO NOGUEIRA CRUZ, do
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1,
do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de
15/02/2019.
Roberto
Claudio
Rodrigues
Bezerra
-
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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