DOMFO 26/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 159/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MAGNO 
SANTOS MARTINELLI, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL 
III, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 07/02/2019. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamada pública o 
credenciamento de estabelecimentos de saúde de 
natureza privada com ou sem fins lucrativos, interes-
sados em participar de forma complementar do       
sistema único de Saúde em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de Reabilitação Neuropsico-
motora, na modalidade ambulatorial, de acordo com 
as especificações previstos neste edital e anexos 
que o compõem, para eventual celebração de       
contrato ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que, de acordo com o Ofício GS N° 600/2019, enca-
minhado pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS, se faz 
necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos 
meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) 
e Jornal Local do Município, no sentido de INCLUIR o subitem 
12.3 no item 12 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12.3 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, 
consignadas à dotação orçamentária a seguir discriminada: • 
25.901.10.302.0123.2540.0002, Elemento de Despesa 339039, 
Iduso 0, Fonte 121400000000, da Ação de Atenção à Saúde da 
População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 
– Entidades Privadas. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 
25 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado -       
PRESIDENTE DA CPL 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 052/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a contratação de 
empresa para prestação dos serviços de seguro total 
contra sinistro de veículos tipo ambulâncias e outros 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ALEAND SEGUROS, formulou  PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 25 
de fevereiro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Público nº 010/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura – SECULTFOR 
OBJETO: Credenciamento para fins de eventual e futura      
contratação de serviços Artísticos e Culturais visan-
do a realização de programação em equipamentos e 
espaços públicos, nos termos do edital e seus            
anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados na referida(o) CHP Nº 010/2018 - 
SECULTFOR o RESULTADO FINAL do presente certame, 
considerando a decisão de recurso, a saber: CLASSIFICADOS 
- POR CATEGORIA: 
 
1. MÚSICA – DJ SOLO (CAT. 01) – R$ 500,00 (quinhentos 
reais).  
 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPONENTE 
NOME ARTÍSTICO 
PONTUAÇÃO 
1 
TOMÉ 
BRAGA           
PINHEIRO (182) 
DJ TOMÉ 
70* 
2 
BRUNO 
GARCIA 
BRASIL (38) 
BRUNO BRASIL 
70* 
3 
JULIANA 
VERAS 
GUARANY (120) 
JUH VERAS 
70* 
4 
THALES 
AURELIO 
CHAVES MELO (181) 
DJ THALES 
AURELIO 
65 
5 
JOAQUIM 
SOBREIRA 
FILHO (106) 
DJ KINAS 
45 
6 
FRANCISCO 
GOMES 
SOBRINHO (82) 
DJ GOMES 
40* 
7 
ALAN 
DE 
MORAIS 
BEZERRA (5) 
DJ ALAN MORAIS 
40* 
8 
SILVIO 
CÉSAR 
DE 
BARROS (175) 
DJ NAFTALINA 
40* 
9 
BRUNA OLIVEIRA DE 
QUEIROZ (36) 
DJ BRUNA QUEI-
ROZ 
40* 
10 
FRANCISCO 
ANDRÉ 
BEZERRA BRASILIANO 
(77) 
ANDRÉ GARAN 
40* 
* Nos termos do Art. 45, § 2, da Lei 8.666/93, foi realizado     
sorteio para fins de desempate. 
 
2. MÚSICA – COLETIVO DE DJ’S (CAT. 02) - R$ 1.200,00 
(um mil e duzentos reais). 
 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPONENTE 
NOME ARTÍSTICO 
PONTUAÇÃO 
1 
BRUNO 
VASCONCE-
LOS GOMES (39) 
BRUNO 
SELEC-
TOR E PANCHITO 
40