DOMFO 26/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 
Patrícia Inês Martins de Castro 
SME 
56.299-04 
27/08/2018 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0628/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de 
acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998, do Decreto Nº 11.046 de 
25 de setembro de 2001 e suas alterações, declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servidores abaixo nominados, ocupan-
tes do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL a seguir indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE: 
1 
Angélica Maria Rodrigues da Silva 
SME 
25.357-06 
18/01/2019 
2 
Celina Dantas Martins 
SME 
68.388-02 
22/07/2018 
3 
Claudia Maria Amora Antunes Freitas 
SME 
92.701-04 
21/08/2018 
4 
Claudete Nunes Bezerra Andrade 
SME 
107.889-01 
05/10/2018 
5 
Claudiane Cavalcante Moreira 
SME 
99.107-02 
05/09/2018 
6 
Cristina Maria de Araújo Barreto 
SME 
75.145-05 
07/09/2018 
7 
Élida da Silva Maciel 
SME 
70.878-06 
08/01/2019 
8 
Eliudiana Souza Gomes 
SME 
107.900-01 
05/09/2018 
9 
Fabiola Fernandes Peixoto 
SME 
107.907-01 
22/07/2018 
10 
Geilsa Maria Macedo Silva 
SME 
101.243-02 
04/08/2018 
11 
Isabela Campos Gifone 
SME 
107.918-01 
30/09/2018 
12 
Jamila Pessoa Oliveira Inácio 
SME 
107.919-01 
22/01/2019 
13 
Ligia Coelho Martins Lemos 
SME 
65.148-04 
18/01/2019 
14 
Mara Lourdes Barroso Bezerra 
SME 
107.934-01 
22/07/2018 
15 
Maria Arlene Sousa da Silva 
SME 
29.507-03 
25/01/2019 
16 
Maria de Fátima Sousa dos Santos 
SME 
107.939-01 
22/07/2018 
17 
Maria Eliana Alves Feijão 
SME 
107.940-01 
10/01/2019 
18 
Nazete Nascimento de Melo 
SME 
104.612-02 
04/11/2018 
19 
Salma Maria Silvestre Maciel Soares 
SME 
107.963-01 
21/08/2018 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0629/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de 
acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do Decreto Nº 10.967 de 
27 de abril de 2001, e tendo em vista o Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei nº 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime Jurídico aos AGENTES DE COMBATE 
ÀS ENDEMIAS do Município de Fortaleza, declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servidores citados no Anexo Único deste 
Ato: 
       
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE: 
1 
Francisco Mardonio Maciel Pereira 
SMS 
51.284-02 
22/11/2015 
2 
Max Soel de Almeida Cavalcante 
SMS 
75.862-01 
21/11/2015 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0630/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de 
acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do Decreto Nº 10.967 de 
27/04/2001, declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servidores abaixo nominados, ocupantes do cargo de provimento 
efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, a seguir indicados:        
     
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE: 
1 
Andréia Santos de Matos 
SMS 
109.059-01 
27/10/2018 
2 
Ana Cristina Correia de Melo Silva 
SMS 
104.300-03 
26/11/2018 
3 
Celia Regina de Freitas Santos 
SMS 
109.000-01 
27/10/2018 
4 
Francisca Erivânia Pontes Laurindo 
SMS 
104.274-03 
27/10/2018