DOMFO 26/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
ATO Nº 0635/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P500395/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) ANA 
STELLA COSTA MACIEL, matrícula nº 108982-01, ocupante 
do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta 
de Cargos do Poder Executivo, a partir de 01.01.2019.        
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0636/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P521669/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do     Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) EDNA 
CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 70594-05, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Car-
gos do Poder Executivo, a partir de 28.01.2019. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 2019. Philipe    
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0637/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P413506/2018. RESOLVE designar, em 
substituição, EVALDO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR, como 
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, 
DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular 
CARLA CELI FERNANDES DE SOUZA, matricula nº 109323-
01, no período de 01.02.2019 a 02.03.2019. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 2019. Philipe     
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0638/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o Artigo 1º do 
Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P3101122819141/2013. RESOLVE conceder o 
afastamento para cumprimento de Mandato Eletivo de Prefeito 
do Município de Pindoretama, de acordo com o art. 72, inciso 
III, § 1º da Lei nº 6.794/1990, de 27.12.1990, Estatuto dos Ser-
vidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 
– Suplemento de 02.01.1991, ao(a) servidor(a) VALDEMAR 
ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula nº 87749-01, Professor, 
lotado no(a) Secretaria Municipal da Educação, nos períodos 
de 01.01.2013 a 31.12.2016 e de 01.01.2017 a 31.12.2020. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0639/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P514166/2019. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, JOSÉ RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula 
n.º 55317-02, ocupante do cargo em comissão de Suporte de 
Atividades Técnicas, DNI-1, para responder, cumulativamente, 
pelo cargo em comissão de Gerente da Célula de Gestão Ad-
ministrativa, do(a) Coordenadoria de Infraestrutura, DNS-2, 
integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria Regional 
IV, no impedimento do(a) SÍLVIO JOSÉ COSTA LOPES DE 
SOUZA, matrícula nº 96527-04, no período que se encontra de 
férias regulamentares, no período de 01.02.2019 a 02.03.2019. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0640/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P456662/2018. RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos 
Humanos-IMPARH, com ônus para a origem e com ressarci-
mento, do(a) servidor(a) EDILSON ARAÚJO GOUVEIA, matrí-
cula nº 13917-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Infraestrutura-SEINF, a partir de 02.01.2018. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0642/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P866338/2017. RESOLVE conceder 
à disposição da Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para 
origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.516 – Suplemento de 02.01.1991, 
os(as) servidores(as) relacionados(as) abaixo, lotados(as) 
na(o) Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão, a partir de 10.07.2017.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
Leonardo Pereira da 
Silva 
98992-04 
Analista de  
Planejamento e 
 Gestão 
Marta Dulcélia Gurgel 
Ávila 
105914-03 
Analista de  
Planejamento e 
 Gestão 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0643/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-