DOMFO 26/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
do com o Processo nº P413468/2018. RESOLVE designar, em 
substituição, MARIA ALBANIZA DANTAS DA SILVA, como 
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, 
DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular HÉ-
LIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matricula nº 109320-01, no 
período de 01.02.2019 a 02.03.2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 14 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0644/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P513101/2019. RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania-AMC, 
com ônus para a origem, do(a) servidor(a) ROSINA DE AL-
MEIDA LOPES, matrícula nº 22438-01, Engenheiro Civil, lota-
do(a) no(a) Secretaria Regional IV, a partir de 02.01.2019. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
                                                    
 
ATO Nº 0648/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outubro de 2007, que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública. RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, 
aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0648/2019 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
ÓRGÃO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P504658/2019 SME/DE3 
57242-01 
JOSÉ BOSCO GONCALVES 
FILHO 
AGENTE ADMINISTRATIVO SUPERIOR SEQUENCIAL 
9 
10/01/2019 
P482868/2018 SME/DE5 
60666-01 
GUTEMBERG NASCIMENTO 
INÁCIO 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 19/12/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0649/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265/07, de 11 de setembro de 2007, que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos 
servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0649/2019 – SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT. 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P358424/2018 108800-01 ADELANE MARQUES DE LIMA 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
20/09/2018 
P376802/2018 115820-01 
ANA 
PAULA 
CARNEIRO 
DE 
SOUSA 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
03/10/2018 
P199044/2018 104161-03 
ANTÔNIA VALÉRIA RAIOL DE          
MENESES 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
MÉDIO PROFISSIONALI-
ZANTE 
8 
22/05/2018 
P933167/2017 19820-01 
CELIA FARIAS ARAUJO 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
07/11/2017 
P408492/2018 109000-01 
CELIA 
REGINA 
DE 
FREITAS                
SANTOS 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
MÉDIO PROFISSIONALI-
ZANTE 
8 
25/10/2018 
P194688/2018 108874-01 ELIANA CARDOSO VIEIRA 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
18/05/2018 
P328244/2018 108959-01 RITA DA SILVA ALVES 
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 
TECNÓLOGO 
9 
28/08/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0650/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o    
Processo nº P548287/2019. RESOLVE conceder à disposição para diversas Secretarias, com ônus para origem, de acordo com o 
artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.516 –              
Suplemento de 02.01.1991, os(as)  servidores(as) relacionados(as) em anexo, lotados(as) na(o) em diversas Secretarias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo      
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
  
ANEXO DO ATO Nº 0650/2019 - SEPOG