DOMFO 26/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
combinado com o art. 9º da Lei Federal nº 6.999/1982, o(a) 
servidor(a) FRANCISCA MARIA BEZERRA, matrícula nº 
56997-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no período de 04.07.2016 a 
03.07.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18  de    
fevereiro  de 2019. Maria Christina Machado Publio -        
SECRETÁRIA - SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0698/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P538864/2019. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, PAULA DENISE MOURÃO ROCHA, matrícula nº 
115783-02, ocupante do cargo em comissão de Gerente da 
Célula de Gestão da Casa Abrigo, DNS-2, para responder, 
cumulativamente, pelo cargo em comissão de Coordenador 
Executivo, do(a) Coordenadoria de Infraestrutura, DG-1, inte-
grante da estrutura administrativa da(o) Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, no 
impedimento do(a) NATÁLIA SOARES RIOS, matrícula nº 
96570-07, no período que se encontra-se afastada de licença 
maternidade, no período de 24.01.2019 a 22.07.2019. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de 2019.                   
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA    
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO CHRISTUS – UNICHRISTUS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO 
INCENTIVO 
À 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL,             
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 31/01/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA - CONCEDENTE - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - Antonio Gilvan 
Silva Paiva. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -     
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS - CONVENIA-
DA 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
CONVENIADA 
e 
o(a)                 
estagiário(a) BRUNA NAPOLEÃO MORENO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - 
SCSP, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC  E O(A) ESTAGIÁRIO(A)        
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO 
MÉDIO COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 18/02/2019 À 17/02/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE 
TERMO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE        
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP -        
CONCEDENTE - João de Aguiar Pupo - REPRESENTANTE 
DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)      
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CONVENIADA -      
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
MATHEUS SOUZA CARVALHO MACIEL. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS-
SCSP, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO          
UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO 
MÉDIO COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 18/02/2019 À 17/02/2020.        
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE 
TERMO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE          
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP -       
CONCEDENTE - João de Aguiar Pupo - REPRESENTANTE 
DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - CONVENIADA -           
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
LUIZ FERNANDO PINHEIRO VIANA. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –    
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
22/01/2019 A 21/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - CONCEDENTE - José 
Leite Jucá Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - Philipe Theophilo 
Nottingham. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 
UFC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e o(a) estagiário(a) VICTÓRIA VIEIRA DE MELO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –     
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE EDSON QUEIROZ - UNIFOR E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
22/01/2019 A 21/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - CONCEDENTE - José 
Leite Jucá Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - Philipe Theophilo 
Nottingham. A(O) UNIVERSIDADE EDSON QUEIROZ -           
UNIFOR - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o(a) estagiário(a) VICTOR OLIVEIRA QUEIROZ. 
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