DOMFO 27/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Meta Correspondente 
 
Entrega 
 
 
 
 
ANEXO II 
TERMO DE RESPONSABILIDADE 
 
 
Pelo presente Termo de Responsabilidade, eu, ________________________________, (profissão), portador(a) do CPF 
de nº_________________ e Cédula de Identidade de nº_____________, doravante denominado(a) Proponente, comprometo-me 
acompanhar toda a execução do Projeto ___________________________________________________, fomentado pelo Programa 
Fortaleza CITILAB, bem como declarar que as atividades serão desempenhadas consoante exigência do subitem 5.2.4 deste Edital, 
conforme documentação comprobatória. 
 
Fortaleza/CE, ___ de ___________ de 201__. 
 
 
____________________________________ 
Proponente 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA CITINOVA Nº 0015/2018 - O PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TENCOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no uso das atribui-
ções legais que lhe conferem a Lei nº 10.409 de 22 de outubro 
de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 13.734, de 30 de 
dezembro de 2015 e pelo Decreto Municipal nº Decreto nº 
14.229 de 06 de junho de 2018, bem como, o que dispõe o 
Decreto Municipal nº 14.241 de 29 de junho de 2018.         
RESOLVE: Art. 1º - Instituir, conforme determina o Edital nº 
002/2018, Comissão de Seleção de Bolsistas para a realização 
do Programa Fortaleza CITILAB: FOMENTO À INOVAÇÃO 
ATRAVÉS DE PESQUISA APLICADA, de acordo com as espe-
cificações e delimitações legais expressas. Art. 2º - Designar 
para 
compor 
a 
Comissão 
os 
seguintes 
servidores:               
VALTERNILO COSTA BEZERRA FILHO, matrícula nº 115899-
01, como Presidente da Comissão, SOFIA CARVALHO      
CAVALCANTE, matrícula nº 116318-01, como Membro da    
Comissão; FRANCISCO EDIVALDO BRITO DE CASTRO, 
matrícula nº 97078-03, como Membro da Comissão. Art. 3º - Os 
integrantes servidores desta Comissão desempenharão suas 
funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será 
atribuída nenhuma gratificação vinculada a esta atividade. Art. 
4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no 
Diário Oficial do Município – DOM. Art. 5º Revogam-se as dis-
posições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, em 
17 de julho de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -    
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 180/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
08 (oito) motocicletas e 08 (oito) capacetes, destina-
dos a suprir as necessidades do projeto de reapare-
lhamento da Guarda Municipal de Fortaleza, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 27 de julho de 2018 a 10 de agosto de 2018 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 10 de agosto de 2018, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 10 de agosto de 2018 (Horá-
rio de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de julho de 2018. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implanta-
ção de ambientes de empreendedorismo e inovação 
que auxilie a Secretaria Municipal do Desenvolvi-
mento Econômico na execução do Projeto Incubado-
ra de Empresas de Fortaleza, nos termos deste      
Edital 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CP - 
Nº 006/2018 - SDE, publicado no dia 18 de junho de 2018, nos 
meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), 
Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreram 
atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de 
um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de 
publicidade que: Na Edital item 03.00 – DA PARTICIPAÇÃO, 
subitem 03.03: ONDE SE LÊ: 03.03 – É vedada a participação 
direta ou indiretamente de: e) Cooperativas e Associações sem 
Fins Lucrativos. LEIA-SE: 03.03 – É vedada a participação 
direta ou indiretamente de: e) Cooperativas e Associações sem 
Fins Lucrativos cujo estatuto e objetivos sociais não estejam de