DOMFO 02/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
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FONE: (0XX85) 3452.1746
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FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE e Antônio Oliririo Teixeira Junior - Pela CONTRA-
TADA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/
2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA E A FUNDA-
ÇÃO EDSON QUEIROZ, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA,
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Fundação
Edson Queiroz, inscrita no CNPJ n° 07.373.434/0001-86.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de
instituição especializada em prestar serviços de treinamento
utilizando a metodologia de Computação Cognitiva, serviço de
ponta necessário à inovação das ações estratégicas no Muni-
cípio de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente
contrato tem como fundamento o Processo de Dispensa de
Licitação n° P846560/2017, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O
cumprimento deste contrato está vinculado ao Termo de Ratifi-
cação nº 004/2018, à proposta da CONTRATADA, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua
transcrição. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e
cinco mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da contratação do serviço correrão pela fonte
de recursos consignada abaixo: Programa: 11205.19.126.0183.
1044.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recur-
so: 101 do orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza - CITINOVA. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir
da
sua
publicação.
SIGNATÁRIOS:
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela
CONTRATANTE. José Maria Gondim Felismino Junior -
Pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de março
de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
011/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA E A
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS, PA-
RA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza –
CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85.
CONTRATADA: França Pinto & CIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.589.293/0001-61. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo
para atender as necessidades da Fundação de Ciência, Tecno-
logia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, nos moldes elen-
cados pelo Termo de Referência do Edital. FUNDAMENTAÇÃO
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital
do Pregão Eletrônico nº 237/2017 e seus anexos; a Ata de
Registro de Preço nº 002/2018, o que consta nos autos do
Processo Administrativo P141592/2018; os preceitos do direito
público; a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 1.359,60 (um mil trezentos e cinquenta e nove
reais e sessenta centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos do Programa de Manutenção e Funcionamento
Administrativo da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11205.
19.122.0001. 2016.0004, Elemento de Despesa 33.90.30 –
Material de Consumo e de Fonte 0101. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNA-
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE e Paulo
Afonso França Pinto - Pela CONTRATADA - Empresa
FRANÇA PINTO & CIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17 de
abril de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDEN-
TE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
SEGOV
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