DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-
2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE LUIZA 
TÁVORA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE V, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2019. .Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 0456/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MAYARA DUARTE DA ROCHA, para exercer o 
cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a)         
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ARGEU 
HERBSTER, 
do(a) 
COORDENADORIA 
REGIONAL 
DE       
SAÚDE V, integrante da estrutura administrativa do(a)          
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO N° 0457/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELEONORA BANDEIRA DE LUCENA, para 
exercer o cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, 
do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JOÃO 
HIPÓLITO, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 
VI, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0458/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MÁRCIA OLIVEIRA COELHO CAMPOS, para 
exercer o cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, 
do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MARIA 
LOURDES JEREISSATI, do(a) COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 0459/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
JULIANA 
MONTEIRO 
DE 
CASTRO               
NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de GESTOR 
DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, 
simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
À SAÚDE MONTEIRO DE MORAES, do(a) COORDENADO-
RIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -         
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0460/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERIVELTON OLIVEIRA DO CARMO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMA-
NOS PICI, do(a) COORDENADORIA DOS CENTROS DE 
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, integrante da estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS            
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
ATO N° 0461/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO THIAGO COSTA ABREU, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, do(a) 
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTU-
RAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 
01/02/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO N° 0462/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA SIMONE GONCALVES DA SILVA 
CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE 
DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS, 
simbologia 
DNI-1, 
do(a)        
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA -         
HDEBO, do(a) COORDENADORIA DE HOSPITAIS E UNIDA-
DES ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/02/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 0463/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FELIPE ALVES DE FREITAS NETO, para    
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO PÚBLICO, do(a)      
COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL VI, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio