DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
TURA DE FORTALEZA, a partir de 08/02/2019. Roberto        
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0474/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RÉGIS NOGUEIRA DE MEDEIROS, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO, 
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a 
partir de 11/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 0475/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALEXANDRE PEREIRA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO        
TURISMO, simbologia S-1, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE         
FORTALEZA, a partir de 11/02/2019. Roberto Claudio            
Rodrigues - Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0107/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARCELO 
LINO 
DA 
SILVA, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)         
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL 
III, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 07/02/2019. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0108/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JONATAS 
DE FREITAS AGUIAR, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE 
GESTÃO 
FINANCEIRA, 
vinculado(a) 
SECRETARIA           
REGIONAL III, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 07/02/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0109/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIA INES 
DANTAS DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a)     
SECRETARIA REGIONAL III, da gratificação de R$ 1.500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 07/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0110/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MAGNO 
SANTOS MARTINELLI, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 07/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0111/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MAGNO 
SANTOS MARTINELLI, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL 
III, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 07/02/2019. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0112/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROCHELE 
FELIX DE FREITAS, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE GESTÃO FINANCEIRA, vinculado ao(a) SECRETARIA 
REGIONAL III, a gratificação de R$ 750,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 07/02/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0113/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) CAMILA 
QUEIROZ 
RIOS, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)        
ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0114/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) KLAUS 
ERICK SABOIA CARVALHO MARINHO, GUARDA MUNICI-
PAL, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-