DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
ao(a) 
servidor(a)            
FRANCISCO DOURADO BEZERRA NETO, SUBINSPETOR, 
pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0125/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) FABIANA 
TEIXEIRA PEREIRA, SUBINSPETOR, pertencente ao(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a grati-
ficação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0126/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MARIA DO 
SOCORRO FIRMINO MOTA, GUARDA MUNICIPAL, perten-
cente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratifi-
cação de R$ 250,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0127/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ERINEIDE 
SANTANA SILVA, SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
pertencente ao(a) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 
GERAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE, a gratificação de R$ 200,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0128/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) ANA     
FABRICIA DO NASCIMENTO, GUARDA MUNICIPAL, perten-
cente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratifi-
cação de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0129/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
JOSILEUDA DE FREITAS DOS SANTOS, CHEFE DE         
NÚCLEO, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE           
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE, vinculado 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0130/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)               
FRANCISCA WANDERLEIDE E SILVA ARAÚJO, ASSISTEN-
TE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, 
pertencente 
ao(a)         
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da grati-
ficação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 08/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0131/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)              
HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA, CHEFE DE NÚCLEO, 
pertencente ao(a) NÚCLEO DE ATAS DE REGISTROS DE 
PREÇOS, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA     
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0132/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSUELDO 
DE SOUZA PIO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE REVISÃO DE 
EDITAIS, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 200,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0133/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) YOHANNA 
PONTES MENDES, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, per-
tencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-