DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
PORTARIA Nº 01/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Altera a Portaria 06/2018 de 25 
de maio de 2018, que nomeia a 
Comissão Técnica de Avaliação 
das Propostas Técnicas e de 
Preços 
para 
os 
Processos          
Licitatórios do Componente 02 - 
Juventude do Programa de 
Fortalecimento 
de 
Inclusão     
Social e Redes de Atenção – 
PROREDES Fortaleza, e dá 
outras providências. 
 
 
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE, no uso das atribuições legais, 
previstas pela Lei Complementar nº 0047 de 05 de dezembro 
de 2007 e Portaria 002/2015 de 15 de dezembro de 2015. 
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da comissão 
técnica de avaliação das propostas técnicas e de preços oriun-
dos do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes 
de Atenção, Componente2 – Juventude, os quais utilizam os 
recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR, com o 
Banco Interamericano de Desenvolvimento e recebidos, aber-
tos e avaliados através da Comissão Extraordinária de Licita-
ção do TRANSFOR/PROREDES-CEL, instituída pela Portaria 
0014/2018 para tais procedimentos. RESOLVE: Art. 1º - A Por-
taria 06/2018 de 25 de maio de 2018 passa a vigorar com as 
seguintes alterações: “Art. 5º Ficam nomeados os servidores 
abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Ava-
liação das propostas Técnicas e de Preços para os processos 
Licitatórios do Componente 2 – Juventude, no Programa de 
Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção –     
PROREDES Fortaleza: 
 
Nome 
Cargo de Origem 
Membro 
JOSE 
ARNON 
DOS 
SANTOS FILHO 
Coordenador 
da 
Unidade 
de    
Gerenciamento 
de 
Programas 
Especiais, 
na 
Coordenadoria 
Especial de Políticas Públicas de 
Juventude 
Titular 
MARCONI FRANCISCO 
GADELHA MACIEL 
Gerente da Célula de Participação 
Juvenil, na Coordenadoria Especial 
de Políticas Públicas de Juventude. 
Titular 
ABILIO NETO COSME 
OLIVEIRA 
Assessor Técnico da Unidade de 
Gerenciamento 
de 
Programas 
Especiais, 
na 
Coordenadoria 
Especial de Políticas Públicas de 
Juventude. 
Titular 
ARTUR 
MAGALHÃES 
PEQUENO 
Assessor Técnico da Unidade de 
Gerenciamento 
de 
Programas 
Especiais, 
na 
Coordenadoria 
Especial de Políticas Públicas de 
Juventude 
Suplente 
NILO 
MAGALHÃES 
CARNEIRO NETO 
Assessor Técnico da Unidade de 
Gerenciamento 
de 
Programas 
Especiais, 
na 
Coordenadoria 
Especial de Políticas Públicas de 
Juventude 
Suplente 
FLAVIO 
BOMFIM 
DE 
CASTRO 
Assistente Técnico Administrativo 
da Assessoria Técnica da Coorde-
nadoria 
Especial 
de 
Políticas 
Públicas de Juventude 
Suplente 
 
“Art. 6º - Em caso de ausência ou impedimento de um dos 
titulares, e dada a urgência e celeridade dos processos licitató-
rios, os dois titulares devem solicitar, de acordo com a especifi-
cidade do processo, a designação de um dos suplentes ao 
Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude. Art. 
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        
Fortaleza, 09 de janeiro de 2019. Julio Brizzi Neto -            
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 03/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Altera a portaria 02/2018 de 09 
de janeiro de 2018 que alterou 
a comissão para fins de cadas-
tro de informações relativas à 
Dispensas de Licitação, Inexi-
gibilidade 
de 
Licitação 
e           
Adesão à Ata de Registro de 
Preços 
 
 
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS 
PUBLICAS DA JUVENTUDE, no uso das atribuições legais, 
previstas pela Portaria 002/2015 de 15 de dezembro de 2015 e 
CONSIDERANDO o que consta na Instrução Normativa      
Conjunta nº 001/2016 - SEPOG/SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - 
Alterar o Art. 3º da Portaria 02/2018 de 09 de janeiro de 2018, 
com a substituição de dois de seus membros, onde MARCOS 
ANTONIO COSTA MATIAS deixa de figurar como membro da 
presente comissão, passando a ser substituído por JOSÉ    
ARNON DOS SANTOS FILHO. Art. 3º - Ficam designados os 
servidores abaixo relacionados para compor a comissão de que 
trata a presente portaria: 
 
Nome 
Cargo de Origem 
MARIA BEATRIZ DOS 
REIS 
Coordenadora da Assessoria Especial de 
Juventude nos Centros Urbanos 
DIEGO DA ROCHA 
BEZERRA 
Assistente Técnico Administrativo da 
Célula de Políticas Públicas de Juventude 
JOSÉ ARNON DOS 
SANTOS FILHO 
Coordenador da Unidade de Gerencia-
mento de Programas Especiais 
 
        
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da 
Portaria 09/2017 de 16 de maio de 2017. Art. 3º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO 
COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
JUVENTUDE, em 09 de janeiro de 2019. Julio Brizzi Neto - 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 026/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: O presente edital tem por objeto o chamamento 
público para que Organização da Sociedade Civil 
(OSC) apresente proposta de implantação e desen-
volvimento de um programa de fortalecimento de  
ações relacionadas ao terceiro setor e estímulo ao 
voluntariado no âmbito do Município de Fortaleza, a-
través do empreendedorismo social, engajamento cí-
vico de organizações socioassistenciais e voluntá-
rios, com a disponibilização de uma plataforma digital 
de interligação entre as partes envolvidas no proces-
so.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 13 de fevereiro de 
2019 às 10h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
11 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado -           
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 

                            

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