DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
reiro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST com abrangência nas 
áreas de Mobilização, Organização e Fortalecimen-
to Social - MOFS; Acompanhamento e Gestão       
Social da Intervenção – AGSI; Educação Ambiental 
e Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioeco-
nômico – DS, para a execução de trabalho social na 
área de intervenção do denominado residencial      
Alameda das Palmeiras. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: ARQUITETA PROMO-
ÇÕES E EVENTOS EIRELI, apresentou Contrarrazões no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - 
CE, 11 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDEN-
TE DA CEL. 
*** *** *** 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                           
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de 
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial - 
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS,     
para 
a 
execução 
plano 
de 
desenvolvimento           
socioterritorial na área de intervenção do denomina-
do residencial Cidade Jardim 2 – módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: ARQUITETA PROMO-
ÇÕES E EVENTOS EIRELI, apresentou Contrarrazões no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - 
CE, 11 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDEN-
TE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento              
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de 
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial - 
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS, para 
a execução Plano de Desenvolvimento Socioterrito-
rial na área de intervenção do denominado                
Residencial Cidade Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: INSTITUTO SEMENTES 
DA SUSTENTABILIDADE, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 11 de fevereiro 
de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                      
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas 
de Mobilização, Organização e Fortalecimento So-
cial - MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da 
Intervenção – AGSI; Educação Ambiental e Patri-
monial - EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – 
DS, para a execução plano de desenvolvimento so-
cioterritorial na área de intervenção do denominado 
residencial Cidade Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE          
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: INSTITUTO 
SEMENTES DA SUSTENTABILIDADE, encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.       
Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 42/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições     
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 
de Fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro 
de 2013. Resolve atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, 
Coordenador Executivo, a impotância de R$ 1.050,00 (Um mil e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3º do § 1º, do mesmo, do Art. 3º do § 
2º), referente à metade do valor por ter sido fornecido hospe-
dagem, passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,