DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
Municipal da Infraestrutura. GABINETE DA SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0070/2019-SEPOG, de 
04.01.2019, que concedeu o abono de permanência à servido-
ra MARIA JERÚSIA BARBOSA CARNEIRO, matrícula n° 
14507-01, Assistente Técnico do Tesouro Municipal, quanto a 
sua lotação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF, LEIA-SE: Secretaria 
Municipal das Finanças - SEFIN. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0252/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16439, de 06/02/2019, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA      
MUNICIPAL DA SAÚDE, ONDE SE LÊ: ROGÉRIO MARAIS 
CARVALHO, LEIA-SE: ROGÉRIO MORAIS DE CARVALHO. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na Portaria de nº 0016/2019-IMPARH, 
publicada no DOM Nº 16439, de 06/02/2019, que nomeou 
servidor, para cargo em comissão no(a) INSTITUTO MUNICI-
PAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 
ONDE SE LÊ: WELLONEIVA LIMA DE SOUZA RODRIGUES, 
LEIA-SE: WELONEIVA LIMA DE SOUSA RODRIGUES. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018 - No Termo de Homolo-
gação do Pregão Eletrônico PE 271/2018, cujo objeto é o regis-
tro de preços visando futuras e eventuais aquisições de utensí-
lios e compostos para limpeza, para atender as necessidades 
dos órgãos do Município de Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos contidos no anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 meses. ONDE SE LÊ:      
R$ 39.974,76 (trinta e nove reais, novecentos e setenta e qua-
tro reais e setenta e seis centavos) para o lote 13; R$ 9.991,50 
(nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquentas cen-
tavos) para o lote 38; R$ 22.433,97 (vinte e dois mil, quatrocen-
tos e trinta e três mil e noventa e sete centavos) para o lote 50; 
R$ 16.560,92 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e 
noventa e dois reais) para o lote 53; R$ 1.997,50 (um mil. No-
vecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) para o 
lote 98; R$ 30.994,56 (trinta mil, novecentos e quarenta e qua-
tro reais e cinquenta e seis centavos) para o lote 61;                 
R$ 43.304,76 (quarenta e três mil, trezentos e quatro reais e 
setenta e seis reais) para o lote 91. LEIA-SE: R$ 39.974,76 
(trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta 
e seis centavos) para o lote 13; R$ 9.991,50 (nove mil, nove-
centos e noventa e um reais e cinquenta centavos) para o lote 
38; R$ 22.433,97 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e três 
reais e noventa e sete centavos) para o lote 50; R$ 16.560,92 
(dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e dois 
centavos) para o lote 53; R$ 1.997,50 (um mil, novecentos e 
noventa e sete reais e cinquenta centavos) para o lote 98;       
R$ 30.994,56 (trinta mil, novecentos e noventa quatro reais e 
cinquenta e seis centavos) para o lote 61; R$ 43.304,76 (qua-
renta e três mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centa-
vos) para o lote 91. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0006/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P507474/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora            
GABRIELLE FELIX ARRUDA VIEIRA, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 84.507-01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Professor 
Francisco Maurício Mattos Dourado - EI/EF, com carga horária 
de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas, pelo período de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019. An-
tonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0007/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P494397/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ANTÔNIA 
MÔNICA NOGUEIRA MENDES, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 65.152-01, admitida em 18/05/2010, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal de Educação/Escola 
Municipal José Carlos de Carvalho Ribeiro, com carga horária 
de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, pelo 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 
(um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0017/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984, alterados pela Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018, e de acordo com os Processos nºs P481082/2018, 
P481834/2018, P482854/2018, P483356/2018, P483942/2018, P485217/2018, P485835/2018, P487734/2018, P491108/2018 e  
P504280/2019. RESOLVE suplementar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, 
constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de feve-
reiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0017/2019 – SME