DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
FABIOLA PINHEIRO 
PAIVA 
9935002 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL PRO-
FESSORA 
ANTONIETA 
CALS 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA 
AN-
TONIETA CALS 
APRENDIZAGEM ORIENTA-
DA I | 8º ANO | A | INTE-
GRAL,GEOGRAFIA | 6º ANO 
| A | INTEGRAL,GEOGRAFIA 
| 6º ANO | B | INTE-
GRAL,GEOGRAFIA | 6º ANO 
| C | INTEGRAL,GEOGRAFIA 
| 6º ANO | D | INTE-
GRAL,PROTAGONISMO | 9º 
ANO | A | INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
JOHN WEYNE MAIA 
VASCONCELOS 
8829303 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
AL-
DEMIR MARTINS 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
ALDEMIR MARTINS 
ESTUDO ORIENTADO 
(GSA/PDT) | 8º ANO | C | 
INTEGRAL,FORMAÇÃO 
CIDADÃ (GSA/PDT) | 8º ANO 
| C | INTEGRAL,HISTÓRIA | 
6º ANO | B | INTE-
GRAL,HISTÓRIA | 8º ANO | A 
| INTEGRAL,HISTÓRIA | 8º 
ANO | B | INTE-
GRAL,HISTÓRIA | 8º ANO | C 
| INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
LEILIANA DE SOUSA 
CARDOSO                
MEDEIROS 
11066401 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
AL-
DEMIR MARTINS 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
ALDEMIR MARTINS 
ESTUDO ORIENTADO 
(GSA/PDT) | 9º ANO | B | 
INTEGRAL,FORMAÇÃO 
CIDADÃ (GSA/PDT) | 9º ANO 
| B | INTEGRAL,LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | A | 
INTEGRAL,LÍNGUA           
PORTUGUESA | 6º ANO | B | 
INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
ROBERTO               
RIVELINO 
LOPES 
FERREIRA 
10991301 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
AL-
DEMIR MARTINS 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
ALDEMIR MARTINS 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º 
ANO | A | INTEGRAL,          
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º 
ANO | B | INTE-
GRAL,PROTAGONISMO | 8º 
ANO | A | INTE-
GRAL,PROTAGONISMO | 8º 
ANO | B | INTEGRAL 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
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PORTARIA Nº 0047/2019 – SME – DESPESA 
DO EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que determina o Art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio em 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Contrato 
nº 89/2015 celebrado entre a Secretaria Municipal da Educação 
e a empresa Construtora Correia Lima Ltda - EPP, tendo como 
interveniente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada(s) em obras 
com fins à construção de cobertas de 01 (uma) quadra esporti-
va grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza, referente ao Lote 07 da Lici-
tação RDC Presencial nº 002/2015. CONSIDERANDO o que 
consta nos autos do Processo nº P490955/2016; CONSIDE-
RANDO o Parecer nº 839/2019 da Coordenadoria Jurídica da 
Secretaria Municipal da Educação. CONSIDERANDO que a 
administração pública não deve locupletar-se pelo não paga-
mento, pois assim configuraria enriquecimento sem causa. 
RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE DESPESA DO      
EXERCÍCIO ANTERIOR com a empresa CONSTRUTORA 
CORREIA LIMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.555. 
412/0001-04, no valor deR$ 3.284,18 (três mil duzentos e oi-
tenta e quatro reais e dezoito centavos), relativo ao reajuste da 
6ª medição do período de 16/07/2016 a 31/08/2016 do Contrato 
nº 89/2015; Consignada no orçamento em vigor, devendo a 
despesa em causa correr através da seguinte Dotação Orça-
mentária: 24901.12.368.0042.1129.0005 – 449092 – 0 - 1.111. 
0000.00. 00. Registre-se, publique e cumpra-se. GABINETE DA         
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0048/2019 – SME – DESPESA 
DO EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que determina o Art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio em 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Contrato 
nº 87/2015 celebrado entre a Secretaria Municipal da Educação 
e a empresa Construtora Correia Lima Ltda - EPP, tendo como 
interveniente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujo 
objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em 
obras, com fins à construção de 01 (uma) quadra esportiva 
grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza (LOTE 05 da Licitação RDC 
Presencial nº 002/2015); CONSIDERANDO o que consta nos 
autos do Processo nº P675584/2017. CONSIDERANDO o 
Parecer nº 838/2019 da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
Municipal da Educação. CONSIDERANDO que a administração 
pública não deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim 
configuraria enriquecimento sem causa. RESOLVE RECO-
NHECER A DÍVIDA DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
com a empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o n° 11.555.412/0001-04, no valor de      
R$ 4.697,87 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e 
oitenta e sete centavos), relativo ao reajuste da 4ª medição do 
período de 10/11/2016 a 31/12/2016 do Contrato nº 87/2015; 
Consignada no orçamento em vigor, devendo a despesa em 
causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 
24901.12.368.0042.1129.0006 - 449092 - 0 - 1.111.0000.00.00. 
Registre-se, publique e cumpra-se. GABINETE DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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