DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
 
PORTARIA Nº 19/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por 
meio 
da 
Dotação 
Orçamentária 
(Projeto/Atividade) 
nº 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01, RESOLVE: RECONHE-
CER a dívida solicitada através do Processo Administrativo nº 
P520637/2019, em favor de DOUGLAS PEREIRA VIEIRA, 
inscrito no CPF sob o nº 061.257.793-78, referente ao paga-
mento pela atuação como instrutor externo no curso ARMA-
MENTO E TIRO EM PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA – T. 03, no 
período de 26 de novembro a 12 de dezembro de 2018, cujo 
valor alcança o montante de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta re-
ais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 04 de feve-
reiro de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DE  
IMPARH. 
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PORTARIA Nº 21/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por 
meio da Dotação Orçamentária (Projeto/Atividade) nº 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa nº 33.90.92, Fonte de 
Recursos 1.001.0000.00.01, RESOLVE: RECONHECER a 
dívida solicitada através do Processo Administrativo nº 
P520931/2019, em favor de LUIZ WANGLES MARTINS      
CONDE, inscrito no CPF sob o nº 201.347.703-15, referente ao 
pagamento pela atuação como instrutor externo no curso de 
ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA – T. 
03, no período de 26 de novembro a 12 de dezembro de 2018, 
cujo valor alcança o montante de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e 
vinte reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 04 
de fevereiro de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE 
DE IMPARH. 
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PORTARIA Nº 22/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por 
meio 
da 
Dotação 
Orçamentária 
(Projeto/Atividade) 
nº 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01. RESOLVE: RECONHE-
CER a dívida solicitada através do Processo Administrativo nº 
P521003/2019, em favor de ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, 
inscrito no CPF sob o nº 264.451.823-72, referente ao paga-
mento pela atuação como instrutor externo no curso ARMA-
MENTO E TIRO EM PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA – T. 03, no 
período de 26 de novembro a 12 de dezembro de 2018, cujo 
valor alcança o montante de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta 
reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 04 de 
fevereiro de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DE 
IMPARH. 
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PORTARIA Nº 23/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por 
meio da Dotação Orçamentária (Projeto/Atividade) nº 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa nº 33.90.92, Fonte de 
Recursos 1.001.0000.00.01. RESOLVE: RECONHECER a 
dívida solicitada através do Processo Administrativo nº 
P520731/2019, em favor de CASSIO GERMANO GURGEL 
SOARES, inscrito no CPF sob o nº 613.294.873-20, referente 
ao pagamento pela atuação como instrutor externo no curso de 
GERENCIAMENTO DE RISCOS, no período de 27 a 29 de 
novembro e 04 a 05 de dezembro de 2018, cujo valor alcança o 
montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Publique-se. Pague-
se. Cumpra-se. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019. Fábio    
Santiago Braga - PRESIDENTE DE IMPARH. 
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PORTARIA Nº 24/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por 
meio 
da 
Dotação 
Orçamentária 
(Projeto/Atividade) 
nº 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01. RESOLVE: RECONHE-
CER a dívida solicitada através do Processo Administrativo nº 
P520689/2019, em favor de FERNANDO CARDOSO JUNIOR, 
inscrito no CPF sob o nº 769.497.377-34, referente ao paga-
mento pela atuação como instrutor externo no curso de        
OPERADOR DE ESPINGARDA CALIBRE 12 – T. 03, no perío-
do de 13 a 26 de dezembro de 2018, cujo valor alcança o mon-
tante de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Publique-
se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019. 
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DE IMPARH. 
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PORTARIA Nº 25/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por 
meio 
da 
Dotação 
Orçamentária 
(Projeto/Atividade) 
nº 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01. RESOLVE: RECONHE-
CER a dívida solicitada através do Processo Administrativo nº 
P520868/2019, em favor de FERNANDO CARDOSO JUNIOR, 
inscrito no CPF sob o nº 769.497.377-34, referente ao paga-
mento pela atuação como instrutor externo no curso de       
ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA – T. 
03, no período de 26 de novembro a 12 de dezembro de 2018, 
cujo valor alcança o montante de R$ 8.800,00 (oito mil e oito-
centos reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 04 
de fevereiro de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE 
DE IMPARH. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 26/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por 
meio da Dotação Orçamentária (Projeto/Atividade) nº 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa nº 33.90.92, Fonte de 
Recursos 1.001.0000.00.01. RESOLVE: RECONHECER a 
dívida solicitada através do Processo Administrativo nº