DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 76
segurado falecido deste instituto, o Sr. ADEMIR ROCHA (CPF
122.270.993-72, Matrícula 8710.01, cargo de Técnico Fiscal de
Abastecimento, Lotado na AGEFIS – Agência de Fiscalização
de Fortaleza), a partir de 16.02.2018, com fundamento art. 40
da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130,
inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR), Art. 2º § 2º do decreto nº 12.945 de 09.04.2012
c/c art. 30 da Lei Complementar nº 0238, de 06 de outubro de
2017, art. 34 da Lei Complementar nº 0238, 06.10.2017. A
pensão da viúva orçou em R$ 4.817,88 (Quatro mil oitocentos e
dezessete reais e oitenta e oito centavos) mensais. Devendo
ser pago R$ 2.248,26 (Dois mil duzentos e quarenta e oito
reais e vinte e seis centavos) referente ao mês de Feverei-
ro/2018, conforme cálculo pro rata. Paridade Não.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
2.419,09
388
Vant.
Pessoal
Reajustável
2.069,05
321
GEFAE
329,74
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
4.817,88
Revoga-se o Título de Pensão nº 115/2018, 02.04.2018, publi-
cado no DOM Nº 16.250 DE 02.05.2018. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA em 27 de dezembro de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 2319/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA LIDUINA GOMES DA SILVA é servidor
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 21146-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo Nº P839082/2017 que o
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde MARÇO/1995,
no percentual de 70% (setenta por cento). CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
MARIA LIDUINA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, matricula nº 21146-01, percebe Gratificação de Plan-
tão desde MARÇO/1995, no percentual de 70% (setenta por
cento). Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 26 de novembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2388/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO -
GEAHT o(a) servidor(a), JOSE MARCELO DE LIMA, cargo
FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 119986-01 no percentual de
40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico,
a partir de 01.10.2018, com amparo legal nas disposições con-
tidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer
Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Adminis-
trativo nº P380858/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de janeiro de 2018. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2517/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ANTÔNIA CLAÚDIA NASCIMENTO BARBOSA, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFER-
MEIRA, matriculado(a) sob o Nº 119588-01. CONSIDERANDO
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do
processo Administrativo Nº P387169/2018, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 10.10.2018. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a), ANTÔNIA CLAÚDIA NASCIMENTO BARBOSA
ENFERMEIRA, matricula Nº 119588-01, percebe Gratificação
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte
por cento), á partir de 10.10.2018. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de dezembro de 2018.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTOS: Maria Christina Machado Publio
- SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2523/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o
vencimento básico do(a) servidor(a), MARIA AURICELIA DE
SOUSA MOTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula Nº
119546-01, a partir de 13.08.2018 a 31.12.2018, com amparo
legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que
deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
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