DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 75
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n°
P464044/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), relativa aos serviços prestados no
mês de novembro de 2018, tocante ao contrato nº 34/2018, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço, conforme detalha-
mento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 202 – 09.122.0001.2016.0015, elemento de despesa
339092, fonte 1.430.0000.00.00, consignada no vigente orçamento deste Instituto:
Interessado
CNPJ
Natureza da verba
Exercício Financeiro
Valor (R$)
EL
SHADAY
SERVIÇOS
DE
PESQUISAS LTDA ME
07.327.099/0001-80
Despesas de
Exercícios Anteriores
NOV/2018
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N° 1132/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n°
P483785/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), relativa aos serviços prestados no
mês de dezembro de 2018, tocante ao contrato nº 34/2018, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço, conforme detalha-
mento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 202 – 09.122.0001.2016.0015, elemento de despesa
339092, fonte 1.430.0000.00.00, consignada no vigente orçamento deste Instituto:
Interessado
CNPJ
Natureza da verba
Exercício Financeiro
Valor (R$)
EL
SHADAY
SERVIÇOS
DE
PESQUISAS LTDA ME
07.327.099/0001-80
Despesas de
Exercícios Anteriores
DEZ/2018
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N° 1135/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n°
P505381/2019. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) relativa aos serviços
prestados no mês de dezembro de 2018, tocante ao contrato nº 31/2018, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço, confor-
me detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 202 – 09.122.0001.2016.0015, elemento
de despesa 339092, fonte 1.430.0000.00.00, consignada no vigente orçamento deste Instituto:
Interessado
CNPJ
Natureza da verba
Exercício Financeiro
Valor (R$)
MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E
INFORMAÇÕES LTDA
23.569.056/0001-67
Despesas de
Exercícios Anteriores
DEZ/2018
R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e
novecentos reais)
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N° 1136/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n°
P501339/2019. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 29.689,02 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dois
centavos) relativa aos serviços prestados no mês de dezembro de 2018, tocante ao contrato nº 9912259215 de 2015, firmado entre
este Instituto e o prestador de serviço, conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária
18 202 – 09.122.0001.2016.0015, elemento de despesa 339092, fonte 1.430.0000.00.00, consignada no vigente orçamento deste
Instituto:
Interessado
CNPJ
Natureza da verba
Exercício Financeiro
Valor (R$)
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS
34.028.316/0010-02
Despesas de
Exercícios Anteriores
DEZ/2018
R$ 29.689,02 (vinte e nove mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e
dois centavos)
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
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TÍTULO DE PENSÃO Nº 00324/2018 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informações
contidas no Processo nº P067728/2018 RESOLVE CONCE-
DER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. MARIA DE FÁTIMA
SILVA ROCHA (CPF 112.872.843-53), viúva e dependente do
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