DOMFO 12/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
01101 
CÂMARA MUNICIPAL DE  
FORTALEZA 
 
01031000 
227830002 
MANUT. SERVIÇOS  
ADMINISTRATIVOS 
 
339092103 
SERVIÇO DE CONSULTORIA 
100.000,00 
 
Art. 3° - Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 24 de janeiro 
de 2019. Antônio Henrique da Silva – PRESIDENTE. Adail 
Fernandes Vieira Júnior - 1º VICE-PRESIDENTE. Raimundo 
Cunha Filho - 2º VICE-PRESIDENTE. Gardel Ferreira Rolim -  
3º VICE-PRESIDENTE. Antônio Idalmir Carvalho Feitosa - 1º 
SECRETÁRIO. Lavoisier Ferrer Lima - 2º SECRETÁRIO. 
Lucimar Vieira Martins - 3º SECRETÁRIA. 
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ATO Nº 0439/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 9.115 de 06.11.2006, D.O.M de 
06.11.2006, MARIA DIALÊDA DE OLIVEIRA BARROSO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de SEGURANÇA 
ESPECIAL, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0440/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, 
MARIA 
HELENILMA 
NOBRE 
CAVALCANTI       
LUCAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0441/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 0143 de 21.03.2013, D.O.M de 
22.03.2013, MATHEUS LUCAS MARTINS E OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de  PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA, símbolo  DGA-2. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0442/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, NATÁLIA CARVALHO GUIMARÃES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRE-
TARIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, 
símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE       
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio     
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0443/2019 – O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, NATÁLIA FERREIRA FÉLIX, para exercer o cargo 
em provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMI-
NISTRATIVO, 
símbolo 
AT-3. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ          
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0444/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, OTÁVIO AUGUSTO BESSA TAVARES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ          
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0445/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, PETRUS CAVALCANTE UCHOA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, símbolo           
DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0446/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ROBERTO WAGNER VITORINO DO 
AMARAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE DAS COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1.  
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva -      
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0447/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M 
de 
20.01.2015, 
SANDRA 
MARIA AMARAL 
DE            
OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em        
comissão de ASSISTENTE DAS COMISSÕES TÉCNICAS, 
símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE        
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio         
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0448/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, SÁVIO PEREIRA GURGEL, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGIS-
LATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio   
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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