DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019 
Nº 16.415
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO Nº 2600/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, de acordo com o Processo nº P388416/2018. RESOLVE 
designar, sem prejuízo de suas funções, o servidor EDVALDO  
ASSUNÇÃO E SILVA, Procurador do Município, matrícula nº 
11694-01, para atuar junto à Secretaria das Finanças do Muni-
cipio, na 1ª Câmara do Conselho de Julgamento de Recursos 
Tributários do Contencioso Administrativo Tributário-CAT, a 
partir de 15.01.2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 26 de dezembro de 2018. Roberto    
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2601/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, de acordo com o Processo nº P 388416/2018.           
RESOLVE designar, sem prejuízo de suas funções, o servidor 
PEDRO ROBSTON QUARAGUASI VASCONCELOS, Procura-
dor do Município, matrícula nº 63072-01, para atuar junto à 
Secretaria das Finanças do Municipio, na 2ª Câmara do Conse-
lho de Julgamento de Recursos Tributários do Contencioso 
Administrativo Tributário-CAT, a partir de 15.01.2018. GABINE-
TE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de 
dezembro de 2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2019.  
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de fardamento, coldres, supor-
tes para carregador de pistola e kit de joelheiras e 
cotoveleiras para utilização dos Guardas Municipais 
a fim de dar continuidade a implementação do Plano 
Municipal de Proteção Urbana - PMPU através do 
convenio 002/2018 SSPDS/SACC nº 1051531 e a 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã pelo     
período de 12 (doze) meses, de acordo com as     
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 03 de janeiro de 2019 a 17 de janeiro de 2019 
até às 10h00min.  (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 17 de janeiro de 2019, às 10h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h30min. do dia 17 de janeiro de 2019 (Horá-
rio de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de janeiro de 2019. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 134/2018.  
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada em prestação de serviços de 
engenharia para manutenção de Redes de Fibras   
Óticas do FIBRAFOR (Fibra Óptica de Fortaleza),   
incluindo infraestruturas aéreas urbanas e redes de 
acesso internas das edificações, para atender a    
necessidade dos órgãos e entidades da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo 
de Referência deste edital, para o período de 12    
meses.  
DO TIPO: Menor preço.   
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo 
interposto pela empresa: ÔMEGA CONSTRUÇÕES LTDA, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2019. José Jesus Lédio de 
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 134/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada em prestação de serviços de