DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 191/2017. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de      
Manutenção/GEMAN/IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futura e eventual aquisição de equipa-
mento médico-hospitalar (monitor para sala de res-
sonância magnética 3 tesla, tipo fechada para corpo 
inteiro), para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 191/2017 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.  Forta-
leza-CE, 02 de janeiro de 2019. Antonio Noaque Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 266/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de           
Farmácia – NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de gave-
tas modulares para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que diante do manifesto desinteresse de participação das 
empresas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 266/2018 – 
IJF, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao     
Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. 
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes 
e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |       
CLFOR. Fortaleza - CE, 02 de janeiro de 2019. Samuel da 
Costa Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2017. 
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza -      
ETUFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de administração de sistema de     
cartão alimentação com fornecimento de cartões 
magnéticos/eletrônicos para os empregados da            
ETUFOR, destinados a aquisição de gêneros           
alimentícios, utilizáveis em estabelecimentos comer-
ciais credenciados pela licitante. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso adminis-
trativo interposto pela empresa: UP BRASIL - POLICARD SYS-
TEMS E SERVIÇOS S.A, conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 
2019. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
 
PORTARIA Nº 352/2018 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 115 da Lei Complemen-
tar nº 0037, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 11 
de julho de 2007, que instituiu o Regulamento Disciplinar Inter-
no da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, Conside-
rando o disposto na Sindicância de nº 054/2018-SIND, instau-
rada por força da Portaria n° 256/2018-SESEC, do Exmo. Sr. 
Secretário Municipal, Antônio Azevedo Vieira Filho, de 24 de 
setembro de 2018, publicada no DOM de 10 de outubro de 
2018. Considerando, ainda, o iminente encerramento do prazo 
original do citado procedimento, a necessidade de ainda se 
proceder algumas oitivas no âmbito da presente apuração, de 
modo a complementar a regular instrução do presente feito. 
Considerando, por fim, as disposições legais pertinentes à 
matéria. RESOLVE: PRORROGAR, nos termos do disposto no 
art. 115 da Lei Complementar n° 0037/2007, por mais 15 (quin-
ze) dias o prazo de atuação da referida Comissão Sindicante, a 
contar de 18 de dezembro de 2018, objetivando ultimar-se a 
apuração de conduta(s) irregular(es) possivelmente pratica-
da(s) por servidor(es) desta instituição. GABINETE DO       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 17 de dezembro de 2018. Publique-se, regis-
tre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 355/2018 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 115 da Lei Complemen-
tar nº 0037, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 11 
de julho de 2007, que instituiu o Regulamento Disciplinar Inter-
no da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Conside-
rando o disposto na Sindicância de nº 058/2018-SIND, instau-
rada por força da Portaria n° 291/2018-SESEC, do Exmo. Sr. 
Secretário Municipal, Antônio Azevedo Vieira Filho, de 22 de 
outubro de 2018. Considerando, ainda, o iminente encerramen-
to do prazo original do citado procedimento, a necessidade de 
ainda se proceder algumas oitivas no âmbito da presente apu-
ração, de modo a complementar a regular instrução do presen-
te feito. Considerando, por fim, as disposições legais pertinen-
tes à matéria. RESOLVE: PRORROGAR, nos termos do dis-
posto no art. 115 da Lei Complementar n° 0037/2007, por mais 
15 (quinze) dias o prazo de atuação da referida Comissão 
Sindicante, a contar de 18 de dezembro de 2018, objetivando 
ultimar-se a apuração de conduta(s) irregular(es) possivelmen-
te praticada(s) por servidor(es) desta instituição. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 17 de dezembro de 2018. Publique-se, regis-
tre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 357/2018 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 127, da Lei Comple-
mentar nº 0037, de 10 de julho de 2007 – Regulamento Disci-
plinar Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza.