DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
51 MARLUCIA ALMEIDA MARTINS 
2002012053519 
022.704.903-98 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
52 MARRI DESIREE BARBOSA SILVA 
94002583915 
754.195.483-72 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
53 PEROLINA SILVINO DA SILVA 
95003019396 
827.013.423-68 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
54 RAIMUNDO MARTINS DO NASCIMENTO 
97003016105 
166.407.803-72 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
55 RAIMUNDO VICENTE DA SILVA 
99002067861 
423.982.903-87 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
56 RICARDO PEREIRA TORRES 
20079519525 
794.924.953-68 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
57 RITA DE CASSIA RODRIGUES 
93002222167 
643.238.703-53 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
58 ROSEMARY SOUSA DOS SANTOS 
97002212512 
655.224.603-00 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
59 SAMIA MARIA DA COSTA MENDES 
2003010072387 
266.660.303-20 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
60 VALDENICE NASCIMENTO SILVA 
2002010097802 
005.025.013-24 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
61 VALDENICE RODRIGUES 
98002346584 
589.603.923-91 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
62 VALERIA MARIA LEITÃO FONTENELES 
92017003441 
699.984.434-00 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
63 VERA LUCIA FERREIRA MOURA 
2004009163445 
019.725.563-98 Recebeu Unidade Habitacional - Residencial Cidade Jardim 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V            
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 016/2018 - O TITULAR DA SECRETARIA 
REGIONAL V, José Ronaldo Rocha Nogueira, no uso de suas 
atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 22 do 
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, às disposi-
ções contidas no Decreto Municipal nº 12.255/07 e Orientação 
do Tribunal de Contas do Município – TCM, resolve, com res-
paldo no resultado do julgamento das propostas de preços, 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modali-
dade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018, originaria do     
Processo Administrativo nº P352493/2018, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO, REMOÇÃO, ACONDICIONA-
MENTO E TRANSLADO DOS CORPOS E RESTOS MORTAIS 
DE PESSOAS ENTERRADAS NO CEMITÉRIO PARQUE BOM 
JARDIM, BEM COMO A ESCAVAÇÃO MANUAL DO SOLO E 
O REATERRO APILOADO, EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA 
SECRETARIA REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE), tendo em vista que o 
procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável à cele-
bração do instrumento contratual com a empresa vencedora 
MAIS SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 15.183.424/0001-06. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza, 21 de dezembro de 2018. José 
Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO DA REGIONAL V 
– SR V. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 225/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P539020/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
21377.01. SERVIDOR.....: MANOEL ROMOALDO DA SILVA. 
REFERÊNCIA...: A1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 174 - VIGIA. 
LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 521 - APOS. POR 
INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: ART. 12, I, A; ART. 13, § 1º, DA LEI 9103, DE 29 
DE JUNHO DE 2006; ART. 80, ART. 103, II, ART. 113 E ART. 
118, § 3º, TODOS DA LEI 6.794/1990; ART. 5º, B, DA LEI 
7.555/94, ART. 35, I, C, ITEM 3, DA LEI 9.277, DE 10 DE OU-
TUBRO DE 2007, C/C ART. 4º, DA LEI 9.891, DE 04 DE ABRIL 
DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.035,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.035,66 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
207,13 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
321,05 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
20,00 
 
 
 
207,13 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
206,57 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.977,54 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1117/2015, DOM 
de 22.03.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 9 de      
agosto de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 230/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 425431/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
10554.01. SERVIDOR.....: MARIA DE FATIMA DA SILVA               
ALVES. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - 
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9103/06, DE 29.06.2006; ARTS.109, 113 E 118, § 3º (PARA-
GRAFO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, DE 25/06/1991) 
DA LEI N° 6794/90 DE 27.12.1990, ART. 5°, B, DA LEI Nº 
7.555, DE 29.06.1994 C/C  O ART. 4º, DA LEI 9.891, DE 
04.04.2012; ART. 35, C DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$      1.035,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.035,66 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
207,13 
0107 
ANUÊNIO 
 
32,00 
 
 
331,41 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
20,00 
 
 
 
207,13 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
219,80 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.001,13 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria 882/2016, DOM de 
08.12.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 296/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.