DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P263242/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
13574.01. SERVIDOR.....: HELOISA HELENA LEMOS DE 
AGUIAR. REFERÊNCIA...: NSF - 07E. CARGO/FUNÇÃO.: 29 - 
ASSISTENTE SOCIAL. LOTAÇÃO......: 0055 - SER II. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DAL EI N° 
9.103, DE 29.06.2006; 118; § 3° (PARAGRAFO ACRESCEN-
TADO PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991), AMBOS DA LEI N° 
6.794 DE 27.12.1990 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA); E, ART. 10, DA LEI 
N° 6.712, DE 24.09.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$     5.208,16 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
120 
 
5.208,16 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
1.562,44 
0188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
 
122,90 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.893,50 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1703/2014, DOM 
de 04.08.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de 
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 303/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P083836/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
13291.01. SERVIDOR.....: LUCELIA MARIA DE OLINDA             
ANDRADE. REFERÊNCIA...: B1 - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N° 
9.103, DE 29.06.2006, ARTS. 109, 113 E 118, § 3° DA LEI N° 
6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI N° 
6.901, DE 25.06.1991) E ART. 5°, DA LEI N° 7.555, DE 
29.06.1994 C/C O ART. 4°, DA LEI N° 9.891, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$       883,37 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
883,37 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
176,67 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
256,18 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
10,00 
 
 
 
88,33 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.404,55 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2415/2014, DOM 
de 26.11.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 28 de 
novembro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago 
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 306/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P620839/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
8992.01. SERVIDOR.....: JOSE ERIVAN DA SILVA. REFE-
RÊNCIA...: A1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV 
GERAIS. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ART. 
118 § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901, 
DE 25.06.1991), DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 42, § 
2º, DA LEI 9.277/2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$  1.035,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.035,66 
0107 
ANUÊNIO 
 
34,00 
 
 
352,12 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
117,15 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.504,93 
 
Revogando-se Titulo de Aposentadoria nº 155/2016, DOM de 
17/06/2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 408/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P295768/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
7114.01. SERVIDOR.....: SONIA MARIA TEIXEIRA ALVES. 
REFERÊNCIA...: D1  - 003. CARGO/FUNÇÃO.: 23 - AG TEC 
SERV JURI. LOTAÇÃO......: 8804 - PGM. TIPO.........: 521 - 
APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, I, A E ART. 13, § 1º, DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 51, § UNICO E ART. 118, § 
3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991) DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$     1.296,24 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.296,24 
0107 
ANUÊNIO 
 
25,00 
 
 
324,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.620,30 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1852/2014, DOM 
15.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 9 de agosto de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 453/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P451311/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 48872.02. SERVIDOR.....: FRANCISCO JOSE DA