DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
0107 
ANUÊNIO 
 
24,00 
 
 
1.152,48 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
960,40 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.914,90 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 2588/2014, DOM 
05.11.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo             
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 549/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P339064/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
3707.01. 
SERVIDOR.....: 
FERNANDO 
GOMES 
PIEROT.     
REFERÊNCIA...: GRA - 011. CARGO/FUNÇÃO.: 136 -       
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, I, A, ART. 13, § 1º, DA LEI 
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ARTS. 98, III E 103, DA LEI 
Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984; ARTS. 1º E 6º, DA 
LEI 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012; ART. 118, § 3º ACRES-
CENTADO PELA LEI 6.901/91, DA LEI Nº 6.794; ART. 43, § 2º, 
DA LEI 9.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007; ART. 6º- A     
ACRESCENTADO PELA EC Nº 70, DE 29 DE MARCO DE 
2012 E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41, DE 19 DE 
DEZEMBRO DE 2003 E ARTS.43, § 2º E 49, DA LEI 
9.277/2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO           R$     1.396,05 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
100 
1.396,05 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
404,85 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
27,43 
0302 
DAP 
COMPLE-
MENTAR VB 
 
 
 
 
 
26,30 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.854,63 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1415/2014, DOM 
10.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo              
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 554/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P140059/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
9826.01. SERVIDOR.....: ANA MARIA FERNANDES SANTANA. 
REFERÊNCIA...: ESP - 006. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PRO-
FESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO 
DE 2006; ART. 118 § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ART. 98, INCISO III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE 
13.11.1985 E ART. 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.893,18 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.893,18 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
624,75 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
378,64 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.896,57 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2221/2014, DOM 
10.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em  27 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo               
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 560/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P307151/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
16845.01. SERVIDOR.....: REASILVIA MARIA CASTELO     
AIRES. REFERÊNCIA...: B3 - 029. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - 
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8835 - IMPARH. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI  Nº 
9.103, DE 29.06.2006; ART. 51, P. UNICO; ART. 80; ART. 118, § 
3º, DA LEI 6.794/1990 (§ 3º, DA LEI 6.794/1990 (§ 3º ACRES-
CENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 35, I, C, 
ITEM 3; ART. 46, DA LEI 9.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 
C/C ART. 4º DA LEI 9.891, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$    1.214,71 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.214,71 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
376,56 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
21,78 
0061 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
121,47 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.734,52 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 748/2016, DOM 
06.01.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo                
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 567/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
SS2501103952184/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 1221.01. SERVIDOR.....: ADMIR 
REBOUCAS DA COSTA. REFERÊNCIA...: ESP - 013. CARGO/ 
FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9103/06, DE 29  DE JUNHO  DE 2006; INCISOS VII E VIII, C/C 
OS ARTS. 103,108,109 E § 3º DA LEI 5.895, DE 13.11.1984; 
ART. 159, § UNICO DA LEI Nº 4.058, DE 02.10.1972; ART. 80 
E ART.. 118, § 3º (§ ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE