DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.90; ART. 39, § UNICO
DA LEI Nº 9.249, DE 10.07.2007; ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº
9.890, DE 04.04.2012; ART. 3º, I DA LEI Nº 9.854-A, DE
21.12.2011.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.349,33
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.349,33
0107
ANUÊNIO
32,00
1.391,79
0167
GRAT PERMAN EM
SERVIÇO
20,00
869,87
0156
DIFICIL ACESSO
30,00
1.304,80
0008
GRAT. REPR, INC.
DNS2
2.637,27
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
10.553,06
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1304/2014, DOM
de 08.08.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de
setembro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 583/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P432015/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
20142.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA ELENICE CAVALCAN-
TE
DE
ARAUJO.
REFERÊNCIA...:
A1
-
026.
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......:
8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
67 DA LEI Nº 9.103 C/C ARTIGO 121 E 118 § 3º DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990, PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº
6.901 DE 25.06.1991, ARTIGO 3º DA LEI 9.85-A, DE
21.12.2011, ARTIGO 43 § 2º DA LEI 9.277, DE 10.10.2007 E
ARTIGO 4º DA LEI 9.891, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.035,66
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.035,66
0107
ANUÊNIO
33,00
341,77
0300
DIF. AJUSTE PCCS
114,51
0004
GRAT. REPR. INC.
DAS1
1.758,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.250,11
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 504/2016, DOM
05.09.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 593/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P180329/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
MATRICULA....: 47695.01. SERVIDOR.....: MARIA JOSE DA
SILVEIRA RIBAS. REFERÊNCIA...: ESP - 013. CARGO/
FUNÇÃO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. LOTA-
ÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 542 - APOS. VOLUNT. IN-
TEGR. P/MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 15,§1º; ART. 19 E ART. 20 DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 47, III, ART. 118, § 3º ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901/91; DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART.
98, III, C/C ART. 103, DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA
LEI Nº 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.174,67
0107
ANUÊNIO
13,00
282,71
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
434,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.892,32
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
1.729,54
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.729,54
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Titulo
de Aposentadoria nº 180/2015, DOM 17.06.2015. GABINETE
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICIPIO, em 2 de outubro de 2018. Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 595/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P472112/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
15375.01. SERVIDOR.....: MARIA JOCELIA GOMES DE ME-
LO. REFERÊNCIA...: GRA - 010. CARGO/FUNÇÃO.: 264 -
PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, I DA LEI Nº 4.058 DE
02.10.1972 ARTIGO 80 E 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990, PARAGRAFO ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901 DE
25.06.1991, ART. 98 III, E 103, ART. 98 VIII COM A NOVA RE-
DACAO DADA PELO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR
0169, DE 12.02.2014 E ARTIGO 109, § 3º DA LEI Nº 5.895 DE
13.11.1984 C/C ARTIGO 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.284,80
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.284,80
0107
ANUÊNIO
31,00
1.018,29
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
656,96
0156
DIFICIL ACESSO
30,00
985,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.945,49
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 750/2017, DOM
27.07.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 2 de outubro de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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