DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
SO III E ART. 103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1985 E ART. 6º
DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.898,04
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.898,04
0107
ANUÊNIO
29,00
1.420,43
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
979,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.298,08
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria 59/2016, DOM de
02.05.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de outubro de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 619/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 146317/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 2425.01. SERVIDOR.....: JOSE EVERARDO
CAVALCANTE CALIOPE. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/
FUNÇÃO.: 369 - MOTORISTA. LOTAÇÃO......: 0054 - SER I.
TIPO.........: 539 - APOS.COMPULSORIA PROP. P/MEDIA.
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 14,
19, 20 E 21 DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3°
DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO
PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
908,99
0107
ANUÊNIO
29,00
263,61
0300
DIF. AJUSTE PCCS
87,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.259,96
TOTAL DE PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS
80% MAIORES SALARIOS:
887,66
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
84,25
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A
MÉDIA:
747,86
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
206,14
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
954,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei n° 10.887/2004. Revogando-se o Título
de Aposentadoria nº 121/2015, DOM DE 09.04.2015. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de outubro de 2018. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 623/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 128283/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
MATRICULA....: 1480.02. SERVIDOR.....: FRANCISCO CLA-
YRTON WEYNE MARTINS. REFERÊNCIA...: A1 - 009. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS.
TIPO.........: 534 - APOS. P/IDA PROP. T CTR. P/ MEDIA. PA-
RIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 16
(APOSENTAODORIA VOLUNTARIA POR IDADE-PROVEN-
TOS PROPORCIONAIS APLICADOS SOBRE A MEDIA), ART.
19 (CALCULO DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA
DOS 80% MAIORES SALARIOS) E ART. 21 (REAJUSTE DOS
BENEFICIOS), DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; E ART. 118, §
3° (ANUENIO-§ ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, DE
25.06.1991) TODOS DA LEI N° 6.94, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
100
VENCIMENTO
120
2.962,19
105
INSALUBRIDADE
20,00
592,44
107
ANUÊNIO
29,00
859,03
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35,00
1.036,77
164
GRAT. TITULAÇÃO
ACADEMICA
50,00
1.481,10
178
GRAT.
ATENDI-
MENTO PRIMÁRIO
10,00
296,22
188
VANT.
PES.
REAJUSTAVEL
19,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.247,05
MEDIA ARITMETICA DOS 80% MAIORES SALARIOS:
4.563,96
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
82,91 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2016:
3.851,06
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2018:
4.301,66
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2602/2014 DOM
DE 17.06.2016. Os proventos serão calculados equivalentes à
média aritmética simples dos 80% maiores salários do período
contributivo, conforme art. 1º da Lei n° 10.887/2004. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 09 de outubro de 2018. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 629/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P418799/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 5531.01. SERVIDOR.....: ANTONIO MONTEIRO
DE ANDRADE. REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.:
181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8867 -
SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 113 E 118 §3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.1991); ART. 35 DA LEI Nº 9277/07 E ART. 1º
DA LEI Nº 9.497/2009, DE 01.09.2009.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0105
INSALUBRIDADE
40,00
457,87
0107
ANUÊNIO
35,00
400,64
0300
DIF. AJUSTE PCCS
142,03
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
732,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.877,83
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