DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria 249/2015, DOM de 
03.05.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de outubro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM   
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 630/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP0204110543787/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção 
indicada. 
MATRICULA....: 
10002.01. 
SERVIDOR.....:             
NIRLEY MARIA BEZERRA CARRA. REFERÊNCIA...: ESP - 
014. CARGO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. 
LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 80, E 
118, § 3º ACRESCENTADO PELA LEI 6.901/91; DA LEI Nº 
6.794. DE 27.12.1990; ART. 98, III, C/C ART.103 DA LEI Nº 
5.895/84; ARTS.1º,6º E 7º, DA LEI Nº 9.890, DE 04 DE ABRIL 
DE 2012 E ART.121, I, DA LEI Nº 4058/72. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$      4.436,31 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.436,31 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
1.286,53 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
887,26 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.610,10 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria N° 1887/2014, DOM 
de 13.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de 
outubro de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE 
EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 639/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P249326/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado, com base na legislação indicada. MATRI-
CULA....: 15396.01. SERVIDOR.....: MARLYANNE BEZERRA 
DOS SANTOS. REFERÊNCIA...: B1  - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 
181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA 
LEI N° 9.103/2006, (APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RE-
GRA DE TRANSICAO); ART. 118, § 3°- DA LEI Nº 6.794/90, 
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91, (ANUENIO); ART. 
121, DA LEI 6.794/90 (INCORPORACAO DE GRATIFICACAO 
DE REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO); ART. 49 
DA LEI 9.277/2007 (GRATIFACACAO DE EXERCICIO DE 
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA- GEAD); ART. 35 DA LEI 
9.277/2017 (DIFERENCA DE AJUSTE DE PCCS). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$      1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.167,56 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
361,94 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
30,94 
0061 
GEAD 
LEI. 
9277/2007, ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
116,76 
0004 
GRAT. REPR. INC. 
DAS. 1 
 
 
 
 
 
1.758,18 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.435,38 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 307/2017, DOM de 
27.09.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM    
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-               
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 641/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 052599/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 52609.01. SERVIDOR.....: JOSE RODRIGUES 
MARTINS. REFERÊNCIA...: ESP - 014. CARGO/FUNÇÃO.: 
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 
521 - APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.  6º  A DA EMENDA CONS-
TITUCIONAL Nº 41/2003 (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 
COM PARADADE  E PROVENTOS CORRESPONDENTES A 
ULTIMA  REMUNERACAO); ART. 13, CAPUT E § 1º DA LEI 
9.103/2006 (APOSENTADORIA  POR INVALIDEZ INTEGRAL); 
ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794/90, ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº 6.901/91 (ANUENIO ); ARTS.103 DA LEI Nº 5.895/84 
C/C 36, § 1º DA LEI Nº 9.249/2007 E ART. 88 DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 169/2014 (GRATIFACACAO  DE REGENCIA 
DE CLASSE) ART. 6º DA LEI Nº 9.890/2012 (NOVO PERCEN-
TUAL DA GRATIFICACAO DE REGENCIA DE CLASSE); 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$      2.218,16 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.218,16 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
443,63 
0107 
ANUÊNIO 
 
14,00 
 
 
310,54 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.972,33 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 231/2018, DOM de 
17.08.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM   
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-               
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 642/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P123851/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 9553.01. SERVIDOR.....: RICARDO CESAR 
BARBOSA DE MOURA. REFERÊNCIA...: B1  - 026. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 8835 - IMPARH. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 69, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, §