DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
ART. 103, DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA  LEI 9.890, 
DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   2.174,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
2.174,66 
0107 
ANUÊNIO 
 
13,00 
 
 
282,70 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
434,93 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.892,29 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 721/2015, DOM 
19.10.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM    
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-               
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 649/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P047501/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
54654.01. SERVIDOR.....: RENATA SORAH DE SOUSA E 
SILVA RODRIGUES. REFERÊNCIA...: MES - 015. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. LO-
TAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 521 - APOS. POR 
INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: ART. 6º - A DA EC Nº 41, DE 19.12.2003, 
ACRESCIDO PELA EC/70, DE 29.12.2012; ART. 13 § 1º DA 
LEI Nº 9103 DE 29.06.2006, ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6794, 
DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO  PELA LEI Nº 6.901, 
DE 25.06.1991); ART. 98, INC. III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE 
13.11.1985, C/C ART. 6º DA LEI Nº 9890, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   2.726,71 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
2.726,71 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
545,34 
0107 
ANUENIO 
 
13,00 
 
 
354,47 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.626,52 
 
Revogando-se o Titulo de Aosentadoria nº 958/2016, DOM 
27.01.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM   
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-                      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 651/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P552305/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
17538.01. SERVIDOR.....: EDNA NUNES DE OLIVEIRA. RE-
FERÊNCIA...: B1  - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE 
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67, DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 118, § 3º,ART. 121, DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.91); ART. 3º DA LEI 9.854-A; ART. 35, I, C, ITEM 3; ART. 
46 E 48, AMBOS DA LEI 9.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 
C/C ART. 4º DA LEI 9.891, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.167,56 
0107 
ANUENIO 
 
30,00 
 
 
350,27 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
15,14 
0004 
GRAT. 
REPR. 
INC. 
DAS1 
 
 
 
 
 
1.758,18 
0061 
GEAD 
LEI 
9277/2007 
ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
116,76 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.407,91 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 641/2015, DOM 
16.05.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM   
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-               
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 654/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 375750/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
10710.01. SERVIDOR.....: MARIA QUEIROZ DE CARVALHO 
RODRIGUES. REFERÊNCIA...: ESP - 007. CARGO/FUNÇÃO.: 
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N° 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 118, § 3° ACRESCENTADO PELA LEI N° 
6.901/91; DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, III, C/C 
ART. 103, DA LEI N° 5.895/84; ARTS. 1°, 6° E 7°, DA LEI 
9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.931,04 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
1.931,04 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
579,31 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
386,20 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.896,55 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 2823/2014, DOM 
30.04.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM    
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-               
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 655/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P453286/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
17992.01. SERVIDOR.....: MARIA AILA BARBOSA. REFE-
RÊNCIA...: B1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE 
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N° 9.103, DE 
29.06.2006; ARTS. 47, INC. III,118 § 3° (PARAGRAFO