DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
3º, DA LEI Nº LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCEN-
TADO  PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91) E ARTIGOS 35, I, C, 
ITEM 3, DA LEI Nº 9.277/2007 E ART. 121, § 2º DA LEI 
6794/1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$      1.144,68 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.144,68 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
400,64 
0005 
GRAT. REPR. INC. 
DAS. 2 
 
 
 
 
 
1.318,57 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
38,60 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.902,49 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1933/2014, DOM 
15.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM   
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 643/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 009200/2013 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
5072.01. SERVIDOR.....: MARIA COSTA GARCIA. REFERÊN-
CIA...: MED - 010. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: AERT. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 80, E 118, § 3º ACRESCENTADO PELA LEI 
6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART.98, III, C/C 
ART. 103, DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, 
DE 04 DE ABRIL DE 2012 E ART. 159, PARAGRAFO UNICO, 
E ART. 211 DA LEI 4058/72. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   2.711,76 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
240 
2.711,76 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
949,11 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
542,35 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
4.203,22 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1778/2014, DOM 
14.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM   
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 644/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P441076/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
8702.01. SERVIDOR.....: RAICILENE SILVEIRA SANTOS 
CANDIDO. REFERÊNCIA...: ESP - 016. CARGO/FUNÇÃO.: 
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 118, § 3º ACRESCENTADO PELA LEI 
6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, III , C/C 
ART. 103, DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, 
DE  04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   2.307,77 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
2.307,77 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
692,33 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
461,55 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.461,65 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1198/2017, DOM 
18.09.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM   
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 645/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P126667/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
4133.01. SERVIDOR.....: DOMINGOS ANA. REFERÊNCIA...: 
A1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. 
LOTAÇÃO......: 8867 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; 
ART. 121, I, DA LEI 4.058/72; ART. 113 E 118, § 3º 
ACRESCENTADO PELA LEI 6.901/91; DA  LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990; ART. 4º, DA LEI 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.035,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.035,66 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
362,48 
0281 
VANT PESSOAL REA-
JUSTAVEL 
 
 
 
 
 
688,22 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
40,00 
 
 
414,26 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.500,62 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 2515/2014, DOM 
10.04.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM    
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
-              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 647/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P502412/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
41929.02. SERVIDOR.....: MARIA AILSA COSTA COUTINHO. 
REFERÊNCIA...: ESP - 013. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - 
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103,  DE 
29.06.2006; ART. 47, I; ART. 118, § 3º ACRESCENTADO PELA 
LEI 6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART.98, III, C/C