DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI
N° 6.794, DE 27.12.1990; ARTS. 35 E 49 DA LEI N° 9.277, DE
10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0107
ANUÊNIO
29,00
331,96
0300
DIF. AJUSTE PCCS
15,14
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
114,47
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.606,25
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 489/2016, DOM
27.07.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de novembro
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM
EXERCÍCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 656/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P743073/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
5507.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA.
REFERÊNCIA...: A1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 105 -
MECANICO MAQ E VEICULOS. LOTAÇÃO......: 0059 - SER V.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N°
9.103, DE 29.06.2006; ART. 47, III; ART. 118, § 3°, DA LEI N°
6.794, DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCENTADO PELA LEI N°
6.901, DE 25.06.91); ART. 121, I, DA LEI N° 4.058/72 E ART.
35, I, C, ITE, 3, DA LEI N° 9.277, DE 10 DE OUTUBRO DE
2007 C/C ART. 4°, DA LEI 9.891/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.015,34
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.015,34
0107
ANUÊNIO
27,00
274,14
0300
DIF. AJUSTE PCCS
97,03
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.386,51
Revogango-se o Titulo de Aposentadoria nº 627/2017, DOM
28.07.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de novembro
de 2018. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM
EXERCÍCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 658/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2204141210990/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação
indicada.
MATRICULA....:
12253.01.
SERVIDOR.....:
GLORIMAR LUCENA DE SOUSA. REFERÊNCIA...: II - 006.
CARGO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67, DA LEI N° 9.103/2006, ART. 118 § 3° DA LEI N°
6.794/90, DE 27.12.1990, (§ 3° ACRESCIDO PELA LEI N°
6.901, DE 25.06.1991) E ART. 98, INCISO III C/C ART. 103, DA
LEI N° 5895/84, DE 13.11.1984 C/C O ARTS. 1° E 6° DA LEI
N° 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.091,11
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.091,11
0107
ANUÊNIO
28,00
865,51
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
618,22
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.574,84
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de novembro de 2018.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 659/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P412100/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....:
45463.01.
SERVIDOR.....:
JOSE
MARIA
GONCALVES DA SILVA. REFERÊNCIA...: 02U - 407. CARGO/
FUNÇÃO.: 362 - AGENTE DE DEFESA CIVIL. LOTAÇÃO......:
0016 - SESEC. TIPO.........: 538 - AP.COMP.C/PROV.PROP.TC
P/MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 12, I B, ARTIGOS 14; 19; 20 E 21 (ART. 20 COM A
REDACAO DA DA LEI 9136/2006), TODOS DA LEI N° 9.103,
DE 29.06.2006; ART. 118, § 3°, DA LEI N° 6.794, DE
27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI N°
6.901); ART. 21, § 2°; ART. 22, § 2°; ART. 36, P. UNICO E ART.
37, § 1°, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 0038/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
1.087,65
0317
GRAT. ATIV. DEFESA
CIVIL
20,00
217,53
0107
ANUENIO
14,00
152,27
0159
GRAT. DES. ESP. SEG.
DEF. CIV
100,00
1.087,65
0083
VANTAGEM
PECUNA-
RIA FIXA
160,38
0084
VANT. PECUN. FIXA
51,16
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.191,70
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.977,44
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
41,14%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO:
813,52
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
140,48
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
954,00
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 229/2015, DOM de
17.05.2016. Os proventos serão calculados equivalentes à
média aritmética simples dos 80% maiores salários do período
contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de novembro de 2018.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
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