DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 675/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP0108095127298/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 1769.01. SERVIDOR.....: JOSE 
HUMBERTO ARAUJO VASCONCELOS. REFERÊNCIA...: B1  - 
025. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 
LOTAÇÃO......: 8867 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; 
ART. 121, I DA LEI Nº 4.058; ART. 118, §3º DA LEI Nº 6.794 DE 
27.12.1990; ART. 35, I, C, ITEM 3 DA LEI Nº 9.277/2007 C/C 
ART. 4º DA LEI Nº 9.891/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.122,22 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.122,22 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
392,78 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
36,35 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.551,35 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1103/2014, DOM 
de 13.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de 
novembro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago 
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 677/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P663780/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
14199.01. 
SERVIDOR.....: 
TERESINHA 
DE 
JESUS 
RODRIGUES DE SOUZA. REFERÊNCIA...: A1  - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 
0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 3º DA EC 47/2005,  ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 
15, INCISO III, ART. 69 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO 
DE 2006. ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, 
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91., ART. 
35 DA LEI Nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.056,37 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.056,37 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
306,35 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
99,42 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.462,14 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de novembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 684/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P758787/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
15760.01. SERVIDOR.....: MARIA ALCINEUZA CAVALCANTE. 
REFERÊNCIA...: 
A1 
- 
027. 
CARGO/FUNÇÃO.: 
109 
- 
MERENDEIRA. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; 
ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 
6.901, DE 25.06.1991) DA LEI 6.794 DE 27.12.90 - 
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO 
DE FORTALEZA) E ART. 35, DA  LEI 9277, 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.056,37 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.056,37 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
348,60 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
113,66 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.518,63 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 548/2016, DOM de 
02.08.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 28 de novembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 686/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P455618/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....: 
10826.01. SERVIDOR.....: PRISCILA MARIA GUIMARAES 
MELO DE SOUZA COSTA. REFERÊNCIA...: A1  - 006.       
CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 - 
SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 121,INCISO I E 211 DA LEI 
Nº 4.058, DE 02.10.1972; ARTS. 80, 109, 113 E 118, § 3º DA 
LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 2º, B, § 2º DA LEI Nº 
7.555, DE 29.06.1994. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   3.117,95 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
120 
 
3.117,95 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
514,16 
0107 
ANUENIO 
 
27,00 
 
 
694,11 
0164 
GRAT 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
60,00 
 
 
 
1.542,48 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.868,70 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 955/2014, DOM de 
12.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 29 de novembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo              
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00315/2018 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informações