DOMFO 03/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 664/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P243785/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
13849.01. SERVIDOR.....: ELIANA ESTEVES SENA. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 017. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0038 - IPM. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§
3º ACRESCENTADO, PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 957,82
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
957,82
0107
ANUÊNIO
32,00
306,50
0095
VANT PESSOAL AUTO-
NOMA
3.010,06
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.274,38
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 2449/2014, DOM
de 10.04.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de
novembro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 667/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P025606/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
1971.01. SERVIDOR.....: ANTONIA NELI CAMPOS VIEIRA.
REFERÊNCIA...: ESP - 010. CARGO/FUNÇÃO.: 136 -
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 159, § UNICO DA LEI 4.058, DE 01.10.1972;
ARTS. 80 E 118, § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990,
(PARAGRAFO
ALTERADO
PELA
LEI
Nº
6.901,
DE
25.06.1991), ARTS. 98, INCISO III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE
13.11.1985 E ART. 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.174,72
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.174,72
0107
ANUÊNIO
35,00
1.461,15
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
834,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.470,81
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1018/2014, DOM
de 17.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de
novembro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 669/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P115049/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
10192.01. SERVIDOR.....: ELIZEU CORREIA DA SILVA. RE-
FERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 174 - VIGIA. LO-
TAÇÃO......:
0011
-
SME.
TIPO.........:
522
-
APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006;
ARTIGO 159 E PARAGRAFO UNICO DA LEI 4.058, DE
02.10.1972, ARTIGO 80 E ARTIGO 118 § 3º , PARAGRAFO
ESTE, ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991,
AMBOS DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, ARTIGO 43 § 2º DA
LEI 9.277 DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.056,37
0107
ANUÊNIO
34,00
359,17
0300
DIF. AJUSTE PCCS
113,66
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.529,20
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 905/2016, DOM de
08.12.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de novembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 673/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P044842/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
10306.01. SERVIDOR.....: ANA LUIZA DE LIMA RODRIGUES.
REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO......:
8835
-
IMPARH.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI N°
9.103 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ART. 132, III C/C O ART.
138, I DA LEI N° 6794, DE 27.12.1990, ART. 118, § 3°
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901, DE
25.06.1991), ART. 47, I, PARAGRAFO UNICO DO ART. 51,
ART. 80 DA LEI N° 6794, DE 27.12.1990, ART. 103, III C/C
ART. 118 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 35 DA LEI N° 9.277,
DE 10.10.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0107
ANUÊNIO
30,00
343,40
0300
DIF. AJUSTE PCCS
30,01
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.518,09
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 174/2014, DOM de
25.02.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de novembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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