DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 
Nº 16.444
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO N° 0476/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RITA CELIA DE ARAUJO, do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbolo-
gia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA COR-
PORATIVA, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUI-
SIÇÕES CORPORATIVAS, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 06/02/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0479/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RUI MANUEL DA SILVA OLIVEIRA, do cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0480/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIZ ADRIANO CAMPOS FURTADO, para 
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia 
DNS-3, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/02/2019. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0481/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ESTEVAO LUIS BRITO FERREIRA JUNIOR, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVO-FINACEIRA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/02/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0482/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 
02.01.1991, FELIPE PONTES EUGÊNIO, do cargo em comis-
são de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a) AS-
SESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/02/2019. Ro-
berto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0483/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIRENE ARAUJO MACIEL, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)         
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0484/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FELIPE PONTES EUGÊNIO, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FI-
NANÇAS, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0485/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PERLA TEIXEIRA DE QUEIROZ, para exercer 
o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de