DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital In-
fantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima, Hospitais da 
Rede Municipal (Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Messejana, Hospital Distrital Nossa Senhora da 
Conceição, Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra Do 
Ceara, Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter, Hospital 
Distrital Maria Jose Barroso de Oliveira, Hospital  
Distrital Edmilson Barros de Oliveira) e Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I Termo de Referencia deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 13 de fevereiro de 2019 a 27 de fevereiro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2019, às 09h00min.  (Ho-
rário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 27 de fevereiro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 050/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Esterili-
zação - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de inte-
grador químico, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I - Termo de Referencia deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 13 de fevereiro de 2019 a 27 de fevereiro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2019, às 09h00min.  (Ho-
rário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 27 de fevereiro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 2019. 
Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR.  
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 008/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4262/2018. 
 
OBJETO: Execução das obras de construção das instalações 
do Posto de Saúde Dunas, localizado no Bairro Barra 
do Ceará, no Município de Fortaleza - CE. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data de 18 de fevereiro 
de 2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o 
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Forta-
leza – CE, 12 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva - CO-
MISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO - TRANSFOR E 
PROREDES.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 45/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a TICIANA MOTA SALES, Coordena-
dora Executiva, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil quatro-
centos e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortale-
za/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de visitar o Hospital 
M'boi Mirim, a Organização Social CEJAM e a Secretaria Muni-
cipal de Saúde de São Paulo com o objetivo de conhecer a 
estrutura de acompanhamento dos contratos de gestão, tendo 
em vista a expertise no controle e gerenciamento de seus pro-
cessos, nos dias 25/02/2019 à 27/02/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, 
Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; 
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA , em 12 de 
fevereiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 46/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe os Decretos nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato de n° 028/2019, 
referente as passagens e diárias da servidora JOANA ANGÉ-
LICA PAIVA MACIEL, publicado no dia 31/01/2019, no DOM de