DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
n° 16435, datado de 30/01/2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA , em 12 de fevereiro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 47/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 700,00 (Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da 
diária quando fornecido hospedagem, como também passagem 
aérea no trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo 
de participar de reuniões de interesse do município de Fortale-
za, no dia 14/02/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.14, 
Fonte 
100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passa-
gem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA , em 12 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 48/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018. RESOLVE 
atribuir a DANIEL NOGUEIRA LIMA, Colaborador Eventual, a 
importância de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente 
à metade do valor da diária quando fornecido hospedagem, 
como também passagem aérea no trecho Fortaleza/ São Paulo 
/Fortaleza, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do 
município de Fortaleza, no dia 14/02/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Ajuda 
de custo - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.36, Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do 
Prefeito; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no; todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA , em 12 de fevereiro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 49/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, 
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 1.400,00 
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°),  passagem aérea no trecho Fortale-
za/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Senhor Prefeito que irá tratar de assuntos de interesse do mu-
nicípio de Fortaleza, no dia 14/02/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33  Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA , em 12 de fevereiro de 2019. Samuel               
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 50/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LÚCIO ALBUQUERQUE BRUNO 
FIGUEIREDO, Coordenador Especial de Articulação Política, a 
importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo repre-
sentar o município de Fortaleza, Novas Contratação PMCMV, 
Seleção Pró-moradia, Pró-Cidade para área central Fortaleza 
no Ministério das Cidades, reunião que ocorrerá em Brasília, no 
dia 14/02/2019, devendo a despesa correr por conta das se-
guintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, 
consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagens - 15.122.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA , em 12 de fevereiro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 51/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, Co-
ordenador Executivo, a importância de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), referente à metade do valor por ter sido fornecido 
hospedagem,  passagem aérea no trecho Fortaleza/ São Paulo 
/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito 
que irá tratar de assuntos de interesse do município de Fortale-
za, no dia 14/02/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA , em 12 de fevereiro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0106/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,