DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 327.837,00 (Trezentos e vinte e sete mil, 
oitocentos e trinta e sete reais), referente aos serviços de even-
tos culturais, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVEN-
TOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 através 
do Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
 ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA 
327.837,00 
TOTAL 
327.837,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2997.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 13 de fevereiro de 2019. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GO-
VERNO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0107/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 320.723,00 (Trezentos e vinte mil, sete-
centos e vinte e três reais), referente aos serviços de eventos 
governamentais, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE  
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 
através do Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
 ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA 
320.723,00 
TOTAL 
320.723,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 13 de fevereiro de 2019. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GO-
VERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0108/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 6.308,06 (Seis mil trezentos e oito reais e 
seis centavos), referente aos serviços de monitoramento per-
manente de conteúdos informativos do período 29/12/2018 a 
31/12/2018, prestados pela DEGAGÊ AGÊNCIA DE NOTÍCIAS 
LTDA, 
CNPJ 
04.164.831/0001-50 
através 
do 
Contrato 
013/2014. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
 DEGAGÊ AGÊNCIA DE NOTÍCIAS 
LTDA 
6.308,06 
TOTAL 
6.308,06 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0176.2822.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 13 de fevereiro de 2019. Laudélio Antônio 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0109/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 63.080,65 (Sessenta e três mil, oitenta 
reais e sessenta e cinco centavos), referente aos serviços de 
monitoramento permanente de conteúdos informativos do perí-
odo 29/11/2018 a 28/12/2018, prestados pela DEGAGÊ        
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA, CNPJ 04.164.831/0001-50 
através do Contrato 013/2014. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
 DEGAGÊ AGÊNCIA DE NOTÍCIAS 
LTDA 
63.080,65 
TOTAL 
63.080,65 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0176.2822.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 13 de fevereiro de 2019. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GO-
VERNO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0111/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 37.486,33 (Trinta e sete mil quatrocentos e 
oitenta e seis reais e trinta e três centavos), referente aos ser-
viços de publicidade pela empresa, BOLERO SERVIÇOS EM 
COMUNICAÇÃO 
E 
PUBLICIDADE 
LTDA, 
CNPJ 
08.270.521/0001-70, através do Contrato 023/ 2018.  
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
8.887,47 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
10.627,50 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
6.280,37 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
322,40 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.359,35 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
981,00 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
981,00 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,50 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15