DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
322,40 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
241,80 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
888,55 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
11,90 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.1797,90 
TOTAL 
37.486,33 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0176.2475.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 13 de fevereiro de 2019. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GO-
VERNO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0112/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 17.564,67 (dezessete mil e quinhentos e 
sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente 
aos serviços de publicidade pela empresa, BOLERO SERVI-
ÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 
08.270.521/0001-70, através do Contrato 023/ 2018. 
 
CREDOR 
 VALOR RECONHECIDO (R$)  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
462,80  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
250,70  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
781,30  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
322,40  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
6.911,69  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
392,40  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
1.196,15  
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 
70,33  
TOTAL 
 R$                       17.564,67  
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0176.2475.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 13 de fevereiro de 2019. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GO-
VERNO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0113/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 205.035,00 (Duzentos e cinco mil trinta e 
cinco reais), referente aos serviços de eventos institucionais, 
prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS E LOCA-
ÇÕES LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 através do Contrato 
015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
 ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA 
205.035,00 
TOTAL 
205.035,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2996.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 13 de fevereiro de 2019. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GO-
VERNO.  
 
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
PORTARIA Nº 0008/2019 - A SECRETÁRIA 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que determina o Art. 3, Inciso III do Decreto de nº 12.757-A 
de 19 de janeiro de 2011. Publicado no DOM no dia 20 de 
janeiro de 2011. CONSIDERANDO o PARECER ASJUR/CGM 
Nº 08/2019, que, com base nos fundamentos legais e sob o 
pálio dos princípios constitucionais que regem a Administração 
Pública, opina pela possibilidade jurídica de pagamento do 
Vencimento do Cargo em Comissão-VCC, em favor da servido-
ra, NICOLLIE TARDIVO OLIVA BORIS MAIA, conforme consta 
nos autos do Processo Administrativo Nº P518498/2019. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 476,47 (quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e 
sete centavos), referente ao Vencimento do Cargo Comissão- 
VCC da servidora NICOLLIE TARDIVO OLIVA BORIS MAIA, 
referente ao ano de 2018. O dispêndio será classificado na 
Dotação Orçamentária 04.122.0001.2195.0009, Elemento de 
despesa 3190.92, Fonte 1.001.0000.00.01. GABINETE DA 
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de janeiro de 2019. Ricardo 
Luiz Andrade Lopes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.  
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