DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA:
ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 19.446.578/0001-02, com sede na Aveni-
da Santos Dumont, nº 2122, sala 1307, edifício Manhattan
Center, Aldeota, Fortaleza/CE, representado por Hermano
Bezerra da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no
CPF sob o nº 009.119.383-46, residente e domiciliado na Av.
Abolição nº 4999, apto. 702-A, Mucuripe, CEP: 60.165-085,
Fortaleza/CE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de em-
presa especializada em atividades de desenvolvimento huma-
no, capacitação e treinamentos para a execução do PRO-
GRAMA BEM VIVER da Secretaria Municipal das Finanças,
conforme especificações e quantitativos contidos no Contrato
nº 13/2018 - SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O presente
Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: As
despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de
dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investi-
mento e Desenvolvimento de Atividades da Administração
Fazendária (FIDAF): • Projeto/Atividade 23.901.04.122.0001.
2016.0022. • Elemento de Despesa 3.3.90.39. • Fonte de Re-
cursos: 0.1.001.0000.00.01. II - DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 13/2018 -
SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento,
que passa a fazer parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE,
29 de janeiro de 2019. Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 15/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza,
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: GB
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.782.385/0001-40, com sede na Rua R, nº 171,
Parque Montenegro II, Bairro José Walter, Fortaleza/CE, repre-
sentado pelo seu sócio Sr. Adriano Holanda Ferreira, brasileiro,
casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº 623.024.503-53,
residente e domiciliado nesta capital. OBJETO DO CONTRA-
TO: Aquisição de Material de Expediente (Papel A4), para
atender as necessidades desta Secretaria Municipal das Finan-
ças - SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA
SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a
vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes
deste CONTRATO correrão à conta de dotações consignadas
abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento
de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): • Proje-
to/Atividade 23.901.04.122.0001.2016.0022. • Elemento de
Despesa 3.3.90.30. • Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II
- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º,
da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Contrato nº. 15/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao
Contrato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Jaime Caval-
cante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 17/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza,
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA:
DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.220.694/0001-60, com sede na Rua Barbara de Alen-
car, nº 312, Centro, CEP 60.140-000, Fortaleza/CE, represen-
tado pelo Sr. Jose Nemem Jereissati Netto, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº 230.772.203-34, residente
e domiciliado nesta capital. OBJETO DO CONTRATO: Aquisi-
ção de água mineral sem gás, sem vazamentos, inviolável
(lacrada), acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte)
litros, transparentes, higienizados na parte interna e externa
dos garrafões, com protetor na parte superior e lacre de segu-
rança, a ser entregue mediante troca de vasilhames (reposição)
em embalagem plástica retornável, disponibilizados pela em-
presa contratada, discriminadas na RDC nº 274, de 22 de se-
tembro de 2005 da Anvisa e Portaria nº 470 de 24/11/1999 do
Ministério de Minas e Energia/MME, além das demais legisla-
ções vigentes que atendam as normas da ABNT e devidamente
aprovada pelo órgão de fiscalização e controle. Sem adição de
sais. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Aposti-
lamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA -
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar
com a seguinte redação: As despesas decorrentes deste CON-
TRATO correrão à conta de dotações consignadas abaixo,
oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): • Proje-
to/Atividade 23.901.04.122.0001.2016.0022. • Elemento de
Despesa 3.3.90.30. • Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II
- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º,
da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Contrato nº. 17/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao
Contrato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Jaime Caval-
cante De Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 24/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza,
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: MRH
GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.569.056/0001-67, com sede na BR 116, KM
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