DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
ças - SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA
SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a
vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes
deste CONTRATO correrão à conta de dotações consignadas
abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento
de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): - Proje-
to/Atividade: 23.901.04.126.0214.1156.0003. - Elemento de
Despesa 3.3.90.39. - Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01.
II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º,
da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Contrato nº 04/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao
Contrato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Jaime Caval-
cante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 08/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza,
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA:
ANDRE V S MORAIS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
27.487.710/0001-44, com sede na Rua A (Conjunto Residenci-
al Marcos Freire), nº 200, Aptº 104- Bloco 39, bairro Mondubim,
CEP 60.762-591, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. André
Victor Silveira Morais, brasileiro, solteiro, empresário, portador
da Carteira de Identidade de nº 20080014490 - SSP/CE e CPF
sob o nº 068.000.903-52, residente e domiciliado nesta Capital.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de carimbos, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste instrumento contratual. I - DO APOSTILAMENTO: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração
da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: As despe-
sas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dota-
ções consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF): • Projeto/Atividade 23.901.04.122.0001.2016.0022. •
Elemento de Despesa 3.3.90.39. • Fonte de Recursos:
0.1.001.0000.00.01. II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratifica-
das as demais cláusulas do Contrato nº 08/2018 - SEFIN, não
alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a
fazer parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro
de 2019. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 11/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza,
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: H. J.
FREIRE MACEDO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.903.908/0001-29, com sede na Avenida Santos Dumont, nº
3131,13º Andar – Salas 1313, 1314 e 1315, bairro Aldeota,
CEP 60.150-162, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Henrique
José Freire Macedo, brasileiro, viúvo, engenheiro mecânico,
portador da Carteira de Identidade de nº 2008625994-0 -
SSP/CE e CPF sob o nº 113.160.713-91, residente e domicilia-
do nesta Capital. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa especializada em atividade de desenvolvimento hu-
mano, capitação e treinamentos para a execução do PRO-
GRAMA BEM VIVER da Secretaria Municipal das Finanças,
conforme especificações e quantitativos contidos neste instru-
mento contratual. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo
de Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS,
que passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas
decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dotações
consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF): • Projeto/Atividade 23.901.04.122.0001.2016.0022. •
Elemento de Despesa 3.3.90.39. • Fonte de Recursos:
0.1.001.0000.00.01. II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratifica-
das as demais cláusulas do Contrato nº. 11/2018 - SEFIN, não
alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a
fazer parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro
de 2019. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 12/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza,
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210,
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE,
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: E
DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.580.660/0001-54, com sede na Rua 01, nº
140, Casa A, bairro Mondubim, CEP 60.762-765, Fortaleza/CE,
representada pela Sra. Kécia Nayany Barbosa da Silva, brasi-
leira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade
de nº 2007009013545 - SSP/CE e CPF sob o nº 057.183.903-
71, residente e domiciliada nesta Capital. OBJETO DO CON-
TRATO: Aquisição de material de expediente diversos, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal das Finanças.
I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento
tem como objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a
seguinte redação: As despesas decorrentes deste CONTRATO
correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração
Fazendária
(FIDAF):
•
Projeto/Atividade
23.901.04.122.0001.2016.0022.
•
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30. • Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II - DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Con-
trato nº 12/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente Termo
de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Con-
trato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
13/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza,
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
Fechar