DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 54/2018 - SEFIN -  CONTRATANTE: Município de Fortale-
za, por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DE-
SENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
15.589.293/0001-61, com sede na Rua 1060, Nº 35 - A, Con-
junto Ceará, CEP 60.533-050, Fortaleza, Ceará, representada 
pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto, inscrito no CPF sob o nº 
491.813.513-72, residente e domiciliado nesta Capital. OBJE-
TO DO CONTRATO: Aquisição de recarga de gás liquefeito de 
petróleo - GLP. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo 
de Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA 
SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes 
deste CONTRATO correrão à conta de dotações consignadas 
abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento 
de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): - Proje-
to/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022. - Elemento de 
Despesa 3.3.90.30. - Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II 
- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, 
da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do 
Contrato nº 54/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente 
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao 
Contrato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Jaime Caval-
cante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 55/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: T.A 
DE ARAÚJO COSTA EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
16.669.158/0001-99, com sede na Rua Professor José Silveira, 
nº 182 - F, Passaré, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-010, repre-
sentada pelo Sr. Tiago Albuquerque de Araújo Costa, inscrito 
no CPF sob o nº 786.391.583-04, residente e domiciliado nesta 
Capital. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa 
especializada para realização dos serviços de confecção de 
totem, letreiro e placa para áreas internas e externas da Secre-
taria Municipal das Finanças - SEFIN. I - DO APOSTILAMEN-
TO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a 
alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: As 
despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de 
dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investi-
mento e Desenvolvimento de Atividades da Administração 
Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001. 
2016.0022. - Elemento de Despesa 3.3.90.30. - Fonte de Re-
cursos: 0.1.001.0000.00.01. II – DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Ficam 
ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº. 55/2018 -           
SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, 
que passa a fazer parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 
29 de janeiro de 2019. Jaime Cavalcante de Albuquerque 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 56/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: HS 
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.142.743/0001-70, com sede na Rua Barbara Blu-
mer, nº 52, Vila Santana, Cep 13.170-575, Sumaré, São Paulo, 
representada pelo Sr. Heron Sanajotti, inscrito no CPF sob o nº 
330.560.278-37, residente e domiciliado nesta Capital. OBJE-
TO DO CONTRATO: Aquisição de mesa de som, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças -          
SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apos-
tilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar 
com a seguinte redação: As despesas decorrentes deste CON-
TRATO correrão à conta de dotações consignadas abaixo, 
oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): - Proje-
to/Atividade: 23.901.04.122.0214.1091.0001. - Elemento de 
Despesa 4.4.90.52. - Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II 
- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, 
da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do 
Contrato nº 56/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente 
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante   
ao Contrato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Jaime 
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 57/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME  
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: 
JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI EPP, inscrita 
no CNPJ sob o nº 35.245.448/0001-50, com sede na Rua Go-
vernador Sampaio, nº 359, letra A, Centro, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.055-050, representado pelo Sr. José Lins de Albuquer-
que Filho, inscrito no CPF sob o nº 183.877.051-87, residente e 
domiciliado nesta Capital. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição 
de material permanente, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. I - DO APOSTILA-
MENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto 
a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta