DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
06, nº 2555 – Parque Empresarial - Armazéns 01, 02, 03, 04 e 
15, bairro Cajazeiras, CEP: 60.842-395, Fortaleza/CE, repre-
sentada por sua Sócia Lia de Castro Melo Andrade, brasileira, 
casada, inscrito no CPF sob o nº 853.622.473-87, residente e 
domiciliado na rua Lígia Monte, nº 175, apto. 301, Bairro: Cocó, 
Fortaleza/CE. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de servi-
ços de organização, indexação informatizada, gestão e guarda 
terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário e permanen-
te, a fim de atender a pesquisas de arquivos de documentos 
administrativos e técnicos da Secretaria Municipal das Finan-
ças de Fortaleza - SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O presen-
te Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da 
CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas 
decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dotações 
consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF): • Projeto/Atividade 23.901.04.122.0001.2016.0022. • 
Elemento de Despesa 3.3.90.39. • Fonte de Recursos: 
0.1.001.0000.00.01. II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratifica-
das as demais cláusulas do Contrato nº 24/2018 - SEFIN, não 
alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a 
fazer parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro 
de 2019. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 25/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: OG 
BRINDES PROMOCIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.641.020/0001-70, com sede na ROD BR 277 Ponta Grossa, 
Curitiba, nº 1753, bairro Mossunguê, Curitiba/PR, representada 
pelo seu procurador Sr. José Carlos Grzybowski, brasileiro, 
casado, inscrita no CPF sob o nº 544.962.680-00, residente e 
domiciliado na Rua Hermenegildo Luca, nº 101 - Cas 72, Curi-
tiba, Paraná. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de testeiras 
para computador e mouse pad, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. I - DO APOSTI-
LAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como 
objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte reda-
ção: As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à 
conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF): • Projeto/Atividade 23.901.04.122. 
0001.2016.0022. • Elemento de Despesa 3.3.90.30. • Fonte de 
Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II - DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Fi-
cam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 25/2018 - 
SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, 
que passa a fazer parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 
29 de janeiro de 2019. Jaime Cavalcante de Albuquerque 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 28/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: 
MACIEL AUDITORES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.098.174/0001-80, com sede na Avenida Paulista, nº 1009 - 
Sala 1808, bairro Bela Vista, representada pelo seu Sócio Dire-
tor Sr. Roger Maciel de Oliveira, brasileiro, solteiro, inscrito no 
CPF sob o nº 902.384.350-91, residente e domiciliado em Porto 
Alegre/RS. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços 
de Auditoria Externa no processo adotado pela Secretaria Mu-
nicipal das Finanças - SEFIN, para a realização dos sorteios 
previsto no Programa Nota Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital do Pregão Eletrônico nº 069/2018. I - DO               
APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem 
como objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a 
seguinte redação: As despesas decorrentes deste CONTRATO 
correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração 
Fazendária 
(FIDAF): 
• 
Projeto/Atividade 
23.901.04.129.0214.1330.0001. 
• 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.35. • Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II - DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei 
nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Con-
trato nº 28/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente Termo 
de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Con-
trato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Jaime Cavalcante 
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 52/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CA-
VALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, com sede na Rua Rubens 
Monte, nº 225, bairro Jardim Cearense, CEP 60.712-025, For-
taleza, Ceará, representada pelo Sr. Alisson Pereira Maia, 
inscrito no CPF sob o nº 607.459.093-10, residente e domicilia-
do nesta Capital. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 
material de limpeza, consumo e expediente para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. I - 
DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento 
tem como objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a 
seguinte redação: As despesas decorrentes deste CONTRATO 
correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração 
Fazendária 
(FIDAF): 
- 
Projeto/Atividade: 
23.901.04.122.0001.2016.0022. 
- 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30. - Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II - DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei 
nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Con-
trato nº 52/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente Termo 
de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Con-
trato. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Jaime Cavalcante