DOMFO 13/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei nº 8252 de 09.03.1999, D.O.M 
de 09.03.1999, HANDSON NOGUEIRA DE SOUSA, para    
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº  0431/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei nº 7870 de 12.02.1996, D.O.M 
de 27.02.1996, IGOR LÚCIO E NEVES CAVALCANTE, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA,  símbolo DGA-3. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro  de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0432/2019 -  O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 
21.03.2013, D.O.M de 22.03.2013, JOSÉ GOMES DE FREI-
TAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMA-
NOS, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Hen-
rique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 0433/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, JOSÉ WEDSON BEZERRA 
DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo AT-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02  de janeiro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0434/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei nº 7870 de 12.02.1996, D.O.M 
de 27.02.1996, KLEBER GUILHERME PINHEIRO, para              
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0435/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, LEURINBERGUE LIMA DA 
SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA,  símbolo             
DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº  0436/019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.99, D.O.M de 
09.03.99, LUANA FELIPE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMI-
NISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ               
BARROS DE ALENCAR,  em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0437/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei nº 8252 de 09.03.1999, D.O.M 
de 09.03.1999, MARCELO DO NASCIMENTO ARAÚJO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR,  em 02 de  janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0438/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 
21.03.2013, D.O.M de 22.03.2013, MARDEN SARAIVA             
RABELO PONTES, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02  de janeiro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 027/2019  
 
Nomeia Pregoeiro e Equipe de 
Apoio para a condução dos 
processos licitatórios na moda-
lidade Pregão, na forma eletrô-
nica e presencial. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e na forma 
regimental. RESOLVE: Art 1º – Ficam nomeados como Prego-
eiro e Equipe de Apoio com vistas à condução dos processos 
licitatórios na modalidade Pregão, na forma eletrônica e pre-
sencial da Câmara Municipal de Fortaleza, sem remuneração, 
os seguintes servidores: PREGOEIRO: JÚLIO NORBERTO  
DE HOLANDA AGUIAR;  EQUIPE DE APOIO: FRANÇOIS 
PIERRE DE MELO; SUÊNIA REGINA MARTINS BANDEIRA; 
JULIANA AGUILA MACIEL. Art. 2º – O Pregoeiro e Equipe de 
Apoio exercerão suas atividades com vista a condução dos 
processos licitatórios na modalidade Pregão, na forma eletrôni-
ca e presencial da Câmara Municipal de Fortaleza, até a data 
de 31 de dezembro de 2020. Art. 3º – Ficam revogadas as 
disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 010/2017 
de 24.01.2017, D.O.M. de 25.01.2017. Art. 4º – Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 12 de fevereiro de 2019.    
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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