DOMFO 16/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A(O) ESCOLA DE ENSINO ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARÓQUIA DA PAZ – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) MARIA IANDRA PEREIRA FREITAS. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA     
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UECE – UNIVERSIDADE ES-
TADUAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 03.09.2018 A 02.09.2019. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
CONCEDENTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA PAOLA BRAGA 
DE MEDEIROS. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UECE –       
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MAIRLON XAVIER DE 
BRITO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) 
SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, A SECRETARIA      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO  ESTÁCIO DO 
CEARÁ – ESTACIO/FIC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANDE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/02/2018 À 
31/01/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) SECRETARIA        
REGIONAL IV – SER IV – CONCEDENTE - Francisco        
Sales de Oliveira. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO  ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTACIO/FIC – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) ANTÔNIA CLAUDINA DE ARAÚJO SILVA. 
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EXTRATO 
DO ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A (O) INSTITUTO 
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFCE 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 03/07/2018 A 21/12/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA CONCEDENTE E INTERVENIENTE. A INSTI-
TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
– IFCE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e o(a) estagiário(a) KAREN DA SILVA RODRIGUES DE 
FREITAS. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE 
PAULISTA - UNIP E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 15/02/2018 A 14/02/2019 A DATA DA RESCISÃO: 
01/10/2018. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. AS-
SINAM O PRESENTE TERMO: GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - GMF – CONCEDENTE - Rômulo Reis de     
Almeida. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. CONVENIADA - UNIVERSIDA-
DE PAULISTA - UNIP e o(a) estagiário(a) TELMA DOS      
SANTOS FERREIRA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO 
UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO E O ESTAGIÁRIO ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 05.02.2018 A 04.02.2019, DATA DA RESCISÃO: 
29.10.2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE e o CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO FARIAS BRITO – CONVENIADO - REPRESENTANTE 
DO CONVENIADO e o estagiário ISRAEL BEZERRA DE 
SOUSA NETO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) FACULDADE 
CEARENSE – FAC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A) – OBJETO: RESCISÃO TERMO DE ESTÁGIO- 
01/03/2018 a 28/02/2019, DATA DA RESCISÃO: 01/08/2018 – 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE – ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA       
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE. 
FACULDADE      
CEARENSE – FAC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LIVIA DIAS MONTEIRO 
GONÇALVES. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DO CEARÁ -UECE, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO - 03/09/2014 a 02/09/2015. DATA DA RESCI-
SÃO: 14/08/2015. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – CONCEDENTE – PELO       
SEU REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - 
INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. A(O)    
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVE-