DOMFO 16/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A)    
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 15/02/2018 A 14/02/2019. DATA DA 
RESCISÃO: 31/08/2018. RECURSOS: PRÓPIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – CONCEDENTE - 
Antonio Azevedo Vieira Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE – 
CONVENIADA. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e 
o(a) 
estagiário(a) 
ANDRESSA 
MATOS 
FERREIRA 
DE        
AZEVEDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A)    
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 15/02/2018 A 14/02/2019 DATA DA 
RESCISÃO: 31/08/2018. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – CONCEDENTE - 
Francisco Elivelton Soares de Oliveira. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. CONVENIADA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
e o(a) estagiário(a) FRANCISCO ELIVELTON SOARES DE 
OLIVEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG,  A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – 
UNIFOR E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA – OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 16/07/2018 
a 10/08/2018, DATA DA RESCISÃO: 11/08/2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
DE        
TURISMO DE FORTALEZA – CONCEDENTE - Erick         
Benevides de Vasconcelos. A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSI-
DADE DE FORTALEZA – UNIFOR – CONVENIADA -        
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária MARIA 
CYDNAYLA MELO VIEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG,  A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-
ARÁ – UFC E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 11/12/2017 
a 18/08/2018, DATA DA RESCISÃO: 19/08/2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURIS-
MO DE FORTALEZA – CONCEDENTE - Erick Benevides de 
Vasconcelos. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e a estagiária SÂMIA DO             
NASCIMENTO MARTINS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O)  AUTARQUIA 
DE PAISAGISMO E URBANISMO DE FORTALEZA, A        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE               
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE ESTÁGIO -       
VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2019. DATA DA RESCISÃO 
28/09/2018 – RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR – CON-
CEDENTE - Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. A SECRETARIA MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE. 
A          
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) LARISSA MENDES MONTEIRO DA SILVEIRA. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E              
GESTÃO - SEPOG 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO 
CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL 
Nº 60/2015 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0067/2018 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, e Lei Complementar Municipal nº 0256 de 06 de 
setembro de 2018, CONVOCAM os candidatos relacionados no 
Anexo Único deste Edital, aprovado em Concurso Público, do 
Instituto Dr. José Frota, regulamentado pelo Edital 60/2015, 
publicado no Diário Oficial do Município, em 10 de Julho de 
2015, conforme Resultado Final disposto no Edital nº 07/2016, 
publicado no Diário Oficial do Município de 29 de janeiro de 
2016, de acordo com o Ato de Homologação nº 276/2016, 
publicado no Diário Oficial do Município de 29 de janeiro de 
2016, e Ato de Prorrogação nº 4288/2017, publicado no Diário 
Oficial do Município de 15 de janeiro de 2018, destinado ao 
provimento de cargos efetivos de médico, do quadro de pesso-
al do Instituto Doutor José Frota (IJF), integrantes do Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores Médicos 
do IJF, para comparecer aos eventos nas datas e horários 
indicados: 1) Junta Médica do Instituto de Previdência do Muni-
cípio – IPM, situada à Avenida da Universidade, 1940, 1º andar 
- Centro, portando os seguintes exames a serem realizados às 
expensas do candidato: a) Hemograma Completo; b) VDRL; c) 
Sumário de Urina; d) Raio X do Tórax (PA) com Laudo; e) Lau-
do Psiquiátrico; f) Avaliação Oftalmológica; g) Avaliação Odon-
tológica; h) ECG com laudo, i) Laudo Médico para os candida-
tos portadores de deficiência, que declarem a compatibilidade 
da deficiência com as atribuições do cargo concorrido, o qual 
deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com 
expressa referência ao código correspondente, segundo a 
Classificação Internacional de Doenças (CID-10).  
 
2) Cronograma para comparecimento à Junta Médica: