DOMFO 16/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de novembro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETARIA EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 311/2018 – SMS - 
PROCESSO Nº P338762/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES S.A. (CNPJ/MF Nº 26.921.908/0002-
02). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO 
A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANIBIZUMABE) PARA 
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS VISANDO 
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2016-C E ANEXO 
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
137/2016-C e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 753.499,20 (sete-
centos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove 
reais e vinte centavos), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recur-
sos Orçamentários: •25901.10.302.0123.2528.0001; elemento 
de despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Fortalecimento 
das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; e •  
25901.10.303.0127.2518.0001; elemento despesa 339030; 
fonte 0 900; da Ação de Manutenção da Central de Abasteci-
mento Farmacêutico. Data de Assinatura: Fortaleza – CE, 06 
de novembro de 2018. ASSINAM: Joana Angélica Paiva      
Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e 
Pedro Luiz Coelho da Silva Neto Me – HOSPFAR INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 311/2018 – SMS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2016-C 
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS      
HOSPITALARES S.A.  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. QUANT. P. UNIT (R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
001 
RANIBIZUMABE 
SOLUÇÃO 
PARA 
INJEÇÃO INTRAVÍTE-
REA 
10MG/ML 
(2,3MG/0,23ML), 
ASSOCIADO COM 01 
AGULHA COM FILTRO 
PARA RETIRADA DO 
CONTEUDO 
DO 
FRASCO + 01 AGU-
LHA PARA INJEÇÃO 
INTRAVÍTREA 
+ 
01 
SERINGA 
PARA 
RETIRADA DO CON-
TEUDO DO FRASCO 
NOME 
COMERCIAL: 
LUCENTIS 
10MG/ML 
SOL INJ CX/1 F/A 0,23 
ML+SER+AG+FILTRO 
P/INJEÇÃO 
MARCA: 
NOVARTIS 
FABRI-
CANTE: 
NOVARTIS 
PHARMA 
STEI 
RE-
GISTRO: 
M.S 
1006810560024 PRO-
CEDÊNCIA: SUIÇA 
FA 
240 
3.139,58 
753.499,20 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 181/2018 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e;       
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos 
da CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. 
RESOLVE: Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o contra-
to administrativo supracitado: 
 
Contrato 
Fornecedor 
Material 
Nome 
Matrícula 
Função 
 
 
56/2018 
VANGUARDA 
INFORMÁTICA 
LTDA 
AQUISIÇÃO 
DE  
SCANNER 
CARLOS 
ANDRÉ 
FERREIRA 
LOPES 
 
86486 
GESTOR 
E FISCAL 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 29 de outubro de 2018. Engº Ana      
Manuela Marinho Nogueira - RPN:06008998-0 - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA-SEINF. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0183/2018 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CON-
SIDERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato 
N° 058/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA 
LAGOA DO IPEC NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, DE      
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDI-
TAL Nº 4123/2018, Tomada de Preços Nº 005/2018. RESOL-
VE: DESIGNAR o servidor abaixo, sob a coordenação da 
COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Controle de 
Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manoel Benicio de Souza Neto 
28862 
Gestor / Fiscal 
 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 01 de 
novembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -        
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D -      
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0185/2018 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
059/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO 
E ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA VITÓ-
RIA S/N, NO BAIRRO PICI, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL Nº 4091/2018, Licitação Pública Nacional Nº 005/2018. 
RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coordena-
ção da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Controle 
de Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelino Cavalcante 
Junior 
8487 
Gerente do 
Contrato