DOMFO 16/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
 
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA 
PORTARIA SDHDS Nº 184/2018 – RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA – RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O       
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, neste ato representada por sua Secretária Executiva, 
PATRICIA HELENA NÓBREGA STUDART, considerando o 
disposto no inciso V, do art. 72 da Lei Complementar nº 0176, 
de 19 de dezembro de 2014 alterada pela Lei Complementar nº 
0234, de 28 de junho de 2017, e Decreto nº 14.072, de 14 de 
agosto de 2017, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO as informações contidas nos autos do Processo Admi-
nistrativo Nº P034909/2018 e Parecer Jurídico 01505/2018/ 
ASJUR/SDHDS. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a publi-
cação da PORTARIA SDHDS Nº 184/2018 – RECONHECI-
MENTO DE DÍVIDA – RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS 
LTDA, publicada no DOM de 29 de maio de 2018. Art. 2º - Este 
termo entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 07 de novembro de 2018. 
Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS 
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA 
PORTARIA SDHDS Nº 187/2018 – RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA – RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - O       
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, neste ato representada por sua Secretária Executiva, 
PATRICIA HELENA NÓBREGA STUDART, considerando o 
disposto no inciso V, do art. 72 da Lei Complementar nº 0176, 
de 19 de dezembro de 2014 alterada pela Lei Complementar nº 
0234, de 28 de junho de 2017, e Decreto nº 14.072, de 14 de 
agosto de 2017, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO as informações contidas nos autos do Processo Admi-
nistrativo Nº P018834/2018 e Parecer Jurídico 071505/2018/ 
ASJUR/SDHDS. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a publi-
cação da PORTARIA SDHDS Nº 187/2018 – RECONHECI-
MENTO DE DÍVIDA – RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS 
LTDA, publicada no DOM de 29 de maio de 2018. Art. 2º - Este 
termo entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 07 de novembro de 2018. 
Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. 
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA 
PORTARIA SDHDS Nº 188/2018 – RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA – RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – O     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA     
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, neste ato representada por sua Secretária 
Executiva, PATRICIA HELENA NÓBREGA STUDART, conside-
rando o disposto no inciso V, do art. 72 da Lei Complementar nº 
0176, de 19 de dezembro de 2014 alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0234, de 28 de junho de 2017, e Decreto nº 14.072, 
de 14 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO as informações contidas nos autos do Pro-
cesso Administrativo Nº P021897/2018 e Parecer Jurídico 
011605/2018/ASJUR/SDHDS. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem 
efeito a publicação da PORTARIA SDHDS Nº 188/2018 –     
RECONHECIMENTO 
DE 
DÍVIDA 
– 
RENT 
SERVIÇOS         
EMPRESARIAIS LTDA, publicada no DOM de 29 de maio de 
2018. Art. 2º - Este termo entra em vigor na data de sua publi-
cação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 07 de 
novembro de 2018. Patrícia Helena Nóbrega Studart -          
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA 
PORTARIA SDHDS Nº 198/2018 - RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA - RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, neste ato representada por sua Secretária Executiva, 
PATRICIA HELENA NÓBREGA STUDART, considerando o dis-
posto no inciso V, do art. 72 da Lei Complementar nº 0176, de 
19 de dezembro de 2014 alterada pela Lei Complementar nº 
0234, de 28 de junho de 2017, e Decreto nº 14.072, de 14 de 
agosto de 2017, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO as informações contidas nos autos do Processo Admi-
nistrativo Nº P055775/2018 e Parecer Jurídico 011906/2018/ 
ASJUR/SDHDS. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a publi-
cação da PORTARIA SDHDS Nº 198/2018 – RECONHECI-
MENTO DE DÍVIDA – RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS 
LTDA, publicada no DOM de 18 de julho de 2018. Art. 2º - Este 
termo entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 07 de novembro de 2018. 
Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA 
PORTARIA SDHDS Nº 207/2018 – RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA – RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, neste ato representada por sua Secretária Executiva, 
PATRICIA HELENA NÓBREGA STUDART, considerando o dis-
posto no inciso V, do art. 72 da Lei Complementar nº 0176, de 
19 de dezembro de 2014 alterada pela Lei Complementar nº 
0234, de 28 de junho de 2017, e Decreto nº 14.072, de 14 de 
agosto de 2017, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO as informações contidas nos autos do Processo               
Administrativo 
Nº 
P098444/2018 
e 
Parecer 
Jurídico 
012009/2018/ASJUR/SDHDS. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem 
efeito a publicação da PORTARIA SDHDS Nº 207/2018 –      
RECONHECIMENTO 
DE 
DÍVIDA 
– 
RENT 
SERVIÇOS         
EMPRESARIAIS LTDA, publicada no DOM de 05 de outubro de 
2018. Art. 2º - Este termo entra em vigor na data de sua publi-
cação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 07 de 
novembro de 2018. Patrícia Helena Nóbrega Studart -        
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA 
PORTARIA SDHDS Nº 208/2018 – RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA – RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - O      
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA      
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, neste ato representada por sua Secretária 
Executiva, PATRICIA HELENA NÓBREGA STUDART, conside-
rando o disposto no inciso V, do art. 72 da Lei Complementar nº 
0176, de 19 de dezembro de 2014 alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0234, de 28 de junho de 2017, e Decreto nº 14.072, 
de 14 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO as informações contidas nos autos do Pro-
cesso Administrativo Nº P099485/2018 e Parecer Jurídico 
022009/2018/ASJUR/SDHDS. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem 
efeito a publicação da PORTARIA SDHDS Nº 208/2018 –      
RECONHECIMENTO 
DE 
DÍVIDA 
– 
RENT 
SERVIÇOS         
EMPRESARIAIS LTDA, publicada no DOM de 05 de outubro de 
2018. Art. 2º - Este termo entra em vigor na data de sua publi-
cação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 07 de 
novembro de 2018. Patrícia Helena Nóbrega Studart -        
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
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